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Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2021001803202363 em 13/12/2023 , na localidade de Macaíba - RN , tendo como pessoa interessada Jose Roberto Souto Vidal , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Fica embargada o estabelecimento Serraria do Genival por fazer funcionar estabelecimento potencialmente poluidor e utilizador de recursos naturais sem licença ou autorização da autoridade ambiental competente. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2001029539202018 em 06/12/2020 , na localidade de Macaíba - RN , tendo como pessoa interessada Francisco De Assis Gomes Da Silva , sendo a infração "Infração de Licenciamento(Não Classificada-Móvel)" (...). Fica embargada toda e qualquer a atividade de processamento de goma, até a completa regularização junto a autoridade ambiental competente Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 03/04/2018 , na localidade de Macaíba - RN , tendo como pessoa interessada Muller Industria E Comercio Ltda , sendo a infração "Infração referente a Qualidade Ambiental(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,IV,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,IV,VII 64. Fica embargada toda e qualquer atividade no terreno da empresa Empresa MüLler Indústria e Comércio Ltda, situado na Rua das Águas, 8, Centro Industrial Avançado CIA/ARE, Macaíba/RN (Coord. geo.: 05°53'38''S/035°17'13''W). Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 03/04/2018 , na localidade de Macaíba - RN , tendo como pessoa interessada Francisco De Assis Gomes Da Silva , sendo a infração "Infração de Licenciamento(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 66 Instrução Normativa 170/2008 7 Fica embargada toda e qualquer atividade de confecçoes de marambaias. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 08/12/2017 , na localidade de Macaíba - RN , tendo como pessoa interessada Pedreira Potiguar Ltda , sendo a infração "Infração de Licenciamento(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,IV,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,IV,VII 66. Fica embargada toda e qualquer atividade de obra de instalação do empreendimento até apresentação da devida licença ambiental. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2021001080201673 em 21/10/2016 , na localidade de Macaíba - RN , tendo como pessoa interessada Gm Empreendimentos Ltda . Art. 48 do Decreto n.o 6.514/2008 e Art. 5° da Lei n° 11.428/2006. Fica embargada uma area degradada por desmatamento, com impedimento de regeneração, de 1,13 hectare da Fazenda Ubaia (Macaiba RN), pertencente ao Bioma Mata Atlantica e referente ao Poligono desmatado n.o 06, com o centroide nas c… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2021001080201673 em 21/10/2016 , na localidade de Macaíba - RN , tendo como pessoa interessada Gm Empreendimentos Ltda . Art. 49 do Decreto n.o 6.514/2008 e Art 14 da Lei n.o 11.428/2006. Fica embargada uma area desmatada totalizando 5,93 hectares da Fazenda Ubaia (Macaiba/RN), pertencente ao Bioma Mata Atlântica e refente aos seguintes poligonos desmatados, com os referidos centroides: Poligonos n.os 03 (5° 53' 0… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2021000734201641 em 11/08/2016 , na localidade de Macaíba - RN , tendo como pessoa interessada Im Agroindustrial De Frutas E Derivados Ltda -Epp , sendo a infração "Infração referente a Qualidade Ambiental(Não Classificada-Móvel)" (...). Inciso V, Art. 62 do Decreto 6.514/2008 e incisos II e III da Lei n.o 12.305/2010. Fica embargada a totalidade da Fazenda Ubaia para a disposiçao de Residuos Solidos dos Processos Produtivos. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2021000884201574 em 28/07/2015 , na localidade de Macaíba - RN , tendo como pessoa interessada Rubens Lemos De Freitas , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 52 Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2021000421201260 em 04/04/2012 , na localidade de Macaíba - RN , tendo como pessoa interessada Francisco Bento Bezerra , com área embargada de 1,0000 ha , sendo a infração "Vender, expor à venda, ter em depósito, transportar ou guardar madeira, lenha, carvão ou outros produtos de origem vegetal, sem licença válida para todo o tempo da viagem ou do armazenamento, outorgada pela autoridade competente ou em desacordo com a obtida." (...). ICA EMBARGADA UMA ÁREA DE 01HA NO ASSENTAMENTO ZUMBI DOS PALMARES/MACAIBA/RN Ver mais
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