ESTADOS
MUNICÍPIOS
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2577000075201586 em 18/05/2015 , na localidade de São Miguel - RN , tendo como pessoa interessada Francisco Valentim Gonçalves Me , sendo a infração "Apresentar informação parcialmente falsa no sistema oficial de controle estadual (Sisflora) a partir da comercialização virtual de creditos de madeiras em toras para acobertar de origem ilegal" (...). Fica embargada as atividades exercidas pelo empreendedor relativo ao comércio varejista de combustíveis para veículos automotores, no endereço constante no CTF. Lei Federal 9.605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6.514/08 3 II,VII 81 CAPUT Lei 6.938/1.981 17 C § 1° 2° 10 e 2° RESOLUÇÃO CONAMA 23… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2021000814201273 em 08/06/2012 , na localidade de São Miguel - RN , tendo como pessoa interessada Francisco Valentim Gonçalves Me , sendo a infração "Construir, reformar, ampliar, instalar ou fazer funcionar estabelecimentos, obras ou serviços potencialmente poluidores ou utilizadores de recursos naturais, sem licença ou autorização dos órgãos ambientais competentes, em desacordo com a licença obtida ou contrariando as normas legais e regulamentos pertinentes." (...). FICA EMBARGADO UM EMPREENDIMENTO COMERCIAL(POSTO DE COMBUSTIVEIS) CONCIDERADO POTENCIALMENTE POLUIDOR, POR FUNCIONAR SEM LICENÇA AMBIENTAL. Ver mais