ESTADOS
MUNICÍPIOS
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 03/04/2018 , na localidade de Macaíba - RN , tendo como pessoa interessada Francisco De Assis Gomes Da Silva , sendo a infração "Infração de Licenciamento(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 66 Instrução Normativa 170/2008 7 Fica embargada toda e qualquer atividade de confecçoes de marambaias. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2021001080201673 em 21/10/2016 , na localidade de Macaíba - RN , tendo como pessoa interessada Gm Empreendimentos Ltda . Art. 48 do Decreto n.o 6.514/2008 e Art. 5° da Lei n° 11.428/2006. Fica embargada uma area degradada por desmatamento, com impedimento de regeneração, de 1,13 hectare da Fazenda Ubaia (Macaiba RN), pertencente ao Bioma Mata Atlantica e referente ao Poligono desmatado n.o 06, com o centroide nas c… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2021001080201673 em 21/10/2016 , na localidade de Macaíba - RN , tendo como pessoa interessada Gm Empreendimentos Ltda . Art. 49 do Decreto n.o 6.514/2008 e Art 14 da Lei n.o 11.428/2006. Fica embargada uma area desmatada totalizando 5,93 hectares da Fazenda Ubaia (Macaiba/RN), pertencente ao Bioma Mata Atlântica e refente aos seguintes poligonos desmatados, com os referidos centroides: Poligonos n.os 03 (5° 53' 0… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2021000734201641 em 11/08/2016 , na localidade de Macaíba - RN , tendo como pessoa interessada Im Agroindustrial De Frutas E Derivados Ltda -Epp , sendo a infração "Infração referente a Qualidade Ambiental(Não Classificada-Móvel)" (...). Inciso V, Art. 62 do Decreto 6.514/2008 e incisos II e III da Lei n.o 12.305/2010. Fica embargada a totalidade da Fazenda Ubaia para a disposiçao de Residuos Solidos dos Processos Produtivos. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2021000421201260 em 04/04/2012 , na localidade de Macaíba - RN , tendo como pessoa interessada Francisco Bento Bezerra , com área embargada de 1,0000 ha , sendo a infração "Vender, expor à venda, ter em depósito, transportar ou guardar madeira, lenha, carvão ou outros produtos de origem vegetal, sem licença válida para todo o tempo da viagem ou do armazenamento, outorgada pela autoridade competente ou em desacordo com a obtida." (...). ICA EMBARGADA UMA ÁREA DE 01HA NO ASSENTAMENTO ZUMBI DOS PALMARES/MACAIBA/RN Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2021000423201259 em 04/04/2012 , na localidade de Macaíba - RN , tendo como pessoa interessada Erivaldo Herculano De Oliveira , sendo a infração "Explorar ou danificar floresta ou qualquer tipo de vegetação nativa ou de espécies nativas plantadas, localizada fora de área de reserva legal averbada, de domínio público ou privado, sem aprovação prévia do órgão ambiental competente ou em desacordo com a concedida." (...). FICA EMBARGADO UMA ÁREA DE 01HA NO ASSENTAMENTO ZUMBI DOS PALMARES MACAIBA/RN Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2021000715201119 em 02/09/2011 , na localidade de Macaíba - RN , tendo como pessoa interessada M M B De Oliveira , sendo a infração "Causar poluição de qualquer natureza em níveis tais que resultem ou possam resultar em danos à saúde humana, tornar uma área urbana ou rural, imprópria para ocupação humana, que provoquem a mortandade de animais pela emissão de efluentes ou carreamento de materiais ou a destruição significativa da biodiversidade." (...). FICA EMBARGADA TODA E QUALQUER ATIVIDADES NOS TANQUES DE DECANTAÇÃO DO EMPRENDIMENTO ITE CONFORME A.I Nº 698451/D NAS COORDENADAS Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2021001475200866 em 08/12/2008 , na localidade de Macaíba - RN , tendo como pessoa interessada Lindionar Gonçalves Dos Santos , com área embargada de 3,0000 ha , sendo a infração "Construir, reformar, ampliar, instalar ou fazer funcionar estabelecimentos, obras ou serviços potencialmente poluidores ou utilizadores de recursos naturais, sem licença ou autorização dos órgãos ambientais competentes, em desacordo com a licença obtida ou contrariando as normas legais e regulamentos pertinentes." (...). FICA EMBARGADA A FAZENDA DE CARCINIULTURA DENOMINADA SITIO NOSSA SENHORA APARECIDA, COMPOSTA POR TES VIVEIROS(AREA DE 3,2857HA) DEVIDOA AUSENCIA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2021001480200879 em 08/12/2008 , na localidade de São Gonçalo Do Amarante - RN , tendo como pessoa interessada Felizardo Firmo Moura Sobrinho , com área embargada de 24,0000 ha , sendo a infração "Construir, reformar, ampliar, instalar ou fazer funcionar estabelecimentos, obras ou serviços potencialmente poluidores ou utilizadores de recursos naturais, sem licença ou autorização dos órgãos ambientais competentes, em desacordo com a licença obtida ou contrariando as normas legais e regulamentos pertinentes." (...). FICA EMBARGADA A FAZENDA DE CARCINICULTURA DENOMINADA SANTA LUZIA LOCALIZADA EM SÃO GONÇALO DO AMARANTE/RN OCUPANDO UMA AREA DE 23,7932HA COMPOSTA DE 14 VIVEIROS SEM LICENCIAMENTO AMBIENTAL. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2021001483200811 em 08/12/2008 , na localidade de Macaíba - RN , tendo como pessoa interessada Evandro Marcio Barbosa Da Silva , sendo a infração "Infração referente ao Controle ambiental não classificada - Advertência" (...). FICA EMBARGADA A ATIVIDADE DE SEPARAÇÃO DE LIXO PARA RECICLAGEM RELIZADA NO ENDEREÇO SUPRACITADO Ver mais