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ESTADOS
MUNICÍPIOS
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2021000777201201 em 04/06/2012 , na localidade de Acari - RN , tendo como pessoa interessada Vadilson Dantas De Azevedo - Me - Ceramica Sao Sebastiao , sendo a infração "Construir, reformar, ampliar, instalar ou fazer funcionar estabelecimentos, obras ou serviços potencialmente poluidores ou utilizadores de recursos naturais, sem licença ou autorização dos órgãos ambientais competentes, em desacordo com a licença obtida ou contrariando as normas legais e regulamentos pertinentes." (...). FICA EMBARGADA TODA E QUALQUER ATIVIDADE NA ÁREA (IMPRESA DE CERAMICA) OBJETO DO AUTO DE INFRAÇÃO 690219/D, NAS COORD. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2021000778201248 em 02/06/2012 , na localidade de Acari - RN , tendo como pessoa interessada Cerâmica Santo Gabriel Ltda , sendo a infração "Construir, reformar, ampliar, instalar ou fazer funcionar estabelecimentos, obras ou serviços potencialmente poluidores ou utilizadores de recursos naturais, sem licença ou autorização dos órgãos ambientais competentes, em desacordo com a licença obtida ou contrariando as normas legais e regulamentos pertinentes." (...). FICA EMBARGADA TODA E QUALQUER ATIVIDADE NA ÁREA OBJETO DO AUTO DE INFRAÇÃO 690218/D, NAS COORDENADAS GEOGRAFICAS ATÉ DECISÃO DA AUTORIDADE JULGADORA. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2021000533201211 em 27/03/2012 , na localidade de Acari - RN , tendo como pessoa interessada Nilton Aurimar Tiburcio De Souza , sendo a infração "Matar, perseguir, caçar, apanhar, coletar, utilizar espécimes da fauna silvestre, nativos ou em rota migratória, sem a devida permissão, licença ou autorização da autoridade competente, ou em desacordo com a obtida." (...). FICA SUPENSE O ACESSO AO SISPASS E EMBARGADA A ATIVIDADE DE CRIADOR AMADORISTA DE PASSARIFORME EXETUANDO-SE AS ATIVIDADES DE MANUTENÇÃO E GARANTIA DO BEM ESTAR DOS ANIMAIS. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2021000949201077 em 09/07/2010 , na localidade de Acari - RN , tendo como pessoa interessada Companhia De Aguas E Esgotos Do Rio Grande Do Norte , sendo a infração "Construir, reformar, ampliar, instalar ou fazer funcionar estabelecimentos, obras ou serviços potencialmente poluidores ou utilizadores de recursos naturais, sem licença ou autorização dos órgãos ambientais competentes, em desacordo com a licença obtida ou contrariando as normas legais e regulamentos pertinentes." (...). FICA EMBARGADA TODA E QUALQUER ATIVIDADE NA LAGOA DE TRATAMENTO DE ESGOTOS NO MUNICIPIO DE ACARI, CONFORME COORDENADAS Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2021000567201043 em 09/07/2010 , na localidade de Acari - RN , tendo como pessoa interessada Companhia De Aguas E Esgotos Do Rio Grande Do Norte , sendo a infração "Construir, reformar, ampliar, instalar ou fazer funcionar estabelecimentos, obras ou serviços potencialmente poluidores ou utilizadores de recursos naturais, sem licença ou autorização dos órgãos ambientais competentes, em desacordo com a licença obtida ou contrariando as normas legais e regulamentos pertinentes." (...). FICA EMBARGADA TODA E QUAQUER ATIVIDADE A ESTRAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTOS EM ACARI/RN OBJETO DA AI Nº 598300/D Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2021000504201097 em 23/06/2010 , na localidade de Acari - RN , tendo como pessoa interessada Municipio De Acari (Prefeitura) , sendo a infração "Causar poluição de qualquer natureza em níveis tais que resultem ou possam resultar em danos à saúde humana, tornar uma área urbana ou rural, imprópria para ocupação humana, que provoquem a mortandade de animais pela emissão de efluentes ou carreamento de materiais ou a destruição significativa da biodiversidade." (...). FICA EMBARGADA TODA E QUALQUER ATIVIDADE NO MATADORO PUBLICO DO MUNICIPIO DE ACARI/RN OBJETO DO AUTO DE INFRAÇÃO Nº 598831/D. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2021000503201042 em 23/06/2010 , na localidade de Acari - RN , tendo como pessoa interessada Municipio De Acari (Prefeitura) , com área embargada de 0,0004 ha , sendo a infração "Causar poluição de qualquer natureza em níveis tais que resultem ou possam resultar em danos à saúde humana, tornar uma área urbana ou rural, imprópria para ocupação humana, que provoquem a mortandade de animais pela emissão de efluentes ou carreamento de materiais ou a destruição significativa da biodiversidade." (...). FICA EMBARGADA TODA E QUAQUER ATIVIDADE NO LIXÃO PUBLICO OBJETO DO AUTO DE INFRAÇÃO 598832/D Ver mais
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