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Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2022001107201111 em 21/06/2011 , na localidade de São João Da Barra - RJ , tendo como pessoa interessada Grumar- Grussaí Empreendimentos Imobiliários Ltda. , sendo a infração "Construir, reformar, ampliar, instalar ou fazer funcionar estabelecimentos, obras ou serviços potencialmente poluidores ou utilizadores de recursos naturais, sem licença ou autorização dos órgãos ambientais competentes, em desacordo com a licença obtida ou contrariando as normas legais e regulamentos pertinentes." (...). Fica embargado a atividade comercio venda de terrenos proveniente do citado loteamento Grussai Praia Sul. Salvo mediante autorização ou Licença do Orgão Ambiental Competente(INEA) Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2022000423201087 em 10/03/2010 , na localidade de São João Da Barra - RJ , tendo como pessoa interessada Maria Helena Lopes Pinto , com área embargada de 3,1257 ha , sendo a infração "Destruir ou danificar florestas, cortar árvores ou demais formas de vegetação natural, em área considerada de preservação permanente ou cuja espécie seja especialmente protegida sem autorização do órgão competente ou em desacordo com a obtida." (...). Corte de árvores em APP sem licença Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2022000422201032 em 10/03/2010 , na localidade de São João Da Barra - RJ , tendo como pessoa interessada José Rodrigo Xavier Barreto , sendo a infração "Vender, expor à venda, ter em depósito, transportar ou guardar madeira, lenha, carvão ou outros produtos de origem vegetal, sem licença válida para todo o tempo da viagem ou do armazenamento, outorgada pela autoridade competente ou em desacordo com a obtida." (...). 12 ST de lenha nativa ( Jamelão ) Obs. Consta como depositário funcionário da Prefeitura ( Conforme campo 21 do termo ) Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2022000192201010 em 04/01/2010 , na localidade de São João Da Barra - RJ , tendo como pessoa interessada Ricardo De Souza Rocha , sendo a infração "Construir, reformar, ampliar, instalar ou fazer funcionar estabelecimentos, obras ou serviços potencialmente poluidores ou utilizadores de recursos naturais, sem licença ou autorização dos órgãos ambientais competentes, em desacordo com a licença obtida ou contrariando as normas legais e regulamentos pertinentes." (...). FICA EMBARGADO A ATIVIDADE DA OBRA REFERENTE A PISTA DE POUSO E DECOLAGEM DE AERONAVE DE PEQUENO PORTE, SALVO MEDIANTE A LICENÇA OU AUTORIZAÇÃO DO ORGÃO AMBIENTAIS COMPETENTES Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2022005341200308 em 26/06/2003 , na localidade de São João Da Barra - RJ , tendo como pessoa interessada Helio Pereira Da Conceição . Construção irregular ( Solo não edificavel ) Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2022005836200167 em 06/12/2001 , na localidade de São João Da Barra - RJ , tendo como pessoa interessada Prefeitura Municipal De São João Da Barra , sendo a infração "Construir, reformar, ampliar, instalar ou fazer funcionar estabelecimentos, obras ou serviços potencialmente poluidores ou utilizadores de recursos naturais, sem licença ou autorização dos órgãos ambientais competentes, em desacordo com a licença obtida ou contrariando as normas legais e regulamentos pertinentes." (...). Fica Embargada qualquer atividade de obras ou serviços na margem do canal CEHAB e Foz do Rio Paraíba do Sul. Sem a Licença Ambiental emitida pelo Orgão Ambiental Competente(IBAMA/SERLA) Ver mais