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ESTADOS
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Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2022001265202305 em 28/03/2023 , na localidade de Rio Das Ostras - RJ , tendo como pessoa interessada Roberto Pessôa Dos Santos , sendo a infração "Infração da Fauna(Não Classificada-Móvel)" (...). Fica embargada a atividade de criação amadorista SISPASS, conforme o Artigo 108 do Decreto Federal 6.514/2008. O autuado, ficando com a responsabilidade da manutenção e cuidados dos referidos pássaros até a conclusão do processo. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2022002098202221 em 14/07/2022 , na localidade de Rio Das Ostras - RJ , tendo como pessoa interessada Candelaria Agropastoril S/A , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Fica embargado a área de 3,14 hectares objeto do auto de infração n° LLMQRLDC, para quaisquer atividades e uso, inclusive Agropastoril, objetivando a regeneração natural, as Coordenadas Geográficas 22°28`36,24'' S 42°00'6,36'' W até decisão superior, em conformidade ao Art. 108 do Decreto Federal … Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 03/11/2016 , na localidade de Rio Das Ostras - RJ , tendo como pessoa interessada Daniel Vargas Muros , sendo a infração "Infração da Fauna(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 31 Paragrafo Unico Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2022002366201232 em 25/10/2012 , na localidade de Rio Das Ostras - RJ , tendo como pessoa interessada Delano Roosevelt Almeida Mothe , sendo a infração "Construir, reformar, ampliar, instalar ou fazer funcionar estabelecimentos, obras ou serviços potencialmente poluidores ou utilizadores de recursos naturais, sem licença ou autorização dos órgãos ambientais competentes, em desacordo com a licença obtida ou contrariando as normas legais e regulamentos pertinentes." (...). FICA EMBARGADA OBRAS CIVIL NA AREA DA UNIÃO, CASA RESIDENCIAL UNIFAMILIAR,MURO DE ARRIMA. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2022000748201141 em 28/04/2011 , na localidade de Rio Das Ostras - RJ , tendo como pessoa interessada Terrapleno Terraplenagem E Construção Ltda , sendo a infração "Construir, reformar, ampliar, instalar ou fazer funcionar estabelecimentos, obras ou serviços potencialmente poluidores ou utilizadores de recursos naturais, sem licença ou autorização dos órgãos ambientais competentes, em desacordo com a licença obtida ou contrariando as normas legais e regulamentos pertinentes." (...). Fica suas atividades de transporte de cargas perigosas suspensas, até ulterior deliberação do Orgão Ambiental Competente. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2022000724201191 em 05/04/2011 , na localidade de Rio Das Ostras - RJ , tendo como pessoa interessada Trevo Logística Ltda , sendo a infração "Construir, reformar, ampliar, instalar ou fazer funcionar estabelecimentos, obras ou serviços potencialmente poluidores ou utilizadores de recursos naturais, sem licença ou autorização dos órgãos ambientais competentes, em desacordo com a licença obtida ou contrariando as normas legais e regulamentos pertinentes." (...). Fica Embargada a arividade de Transporte de Produros Perigosos no Estado do Rio de Janeiro. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2022002539200917 em 09/10/2009 , na localidade de Rio Das Ostras - RJ , tendo como pessoa interessada T R Gases Comercio E Serviços Ltda Me , sendo a infração "Produzir, processar, embalar, importar, exportar, comercializar, fornecer, transportar, armazenar, guardar, ter em depósito ou usar produto ou substância tóxica, perigosa ou nociva à saúde humana ou ao meio ambiente, em desacordo com as exigências estabelecidas em leis ou em seus regulamentos." (...). Embargo da atividade até licenciamento Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2022003605200895 em 04/12/2008 , na localidade de Rio Das Ostras - RJ , tendo como pessoa interessada Mauro Roberto Manhães De Araujo . Embargada obras civis em area da União ( Muro de contenção / Piscina e Casa Residencial ) Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2022000119200904 em 04/12/2008 , na localidade de Rio Das Ostras - RJ , tendo como pessoa interessada João Rodrigues Vieira , sendo a infração "Construir, reformar, ampliar, instalar ou fazer funcionar estabelecimentos, obras ou serviços potencialmente poluidores ou utilizadores de recursos naturais, sem licença ou autorização dos órgãos ambientais competentes, em desacordo com a licença obtida ou contrariando as normas legais e regulamentos pertinentes." (...). Embargo das obras civis ( Residencia Unifamiliar e muro de arrimo ) Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2022003617200810 em 03/12/2008 , na localidade de Rio Das Ostras - RJ , tendo como pessoa interessada Condominio Campomar , sendo a infração "Construir, reformar, ampliar, instalar ou fazer funcionar estabelecimentos, obras ou serviços potencialmente poluidores ou utilizadores de recursos naturais, sem licença ou autorização dos órgãos ambientais competentes, em desacordo com a licença obtida ou contrariando as normas legais e regulamentos pertinentes." (...). Embargo das obras civis ( Casas residenciais e piscina ) Ver mais