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Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 05/10/2018 , na localidade de Macaé - RJ , tendo como pessoa interessada Yume Souza Takada , sendo a infração "Infração de pesca(Não Classificada-Móvel)" (...). Ficam embargadas as atividades de pesca da embarcação Nova Vida I, n° 387.704765-3, RGP RJ-0013148-4, até regularização da emissão do sinal do sistema PREPS. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 14/08/2018 , na localidade de Macaé - RJ , tendo como pessoa interessada Valter Lima Da Silva , sendo a infração "Infração de pesca(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,IV Decreto Federal 6514/08 3 II,IV 35 caput Portaria 04/14 DPC. Ficam embargadas quaisquer atividades que envolvam fainas de pesca com a embarcação Ponta Negra 2009, inscrição na Marinha do Brasil 384016383 8, até a obtenção da respectiva autorização de pesca outorg… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 28/12/2017 , na localidade de Macaé - RJ , tendo como pessoa interessada Douglas Silva Da Hora , sendo a infração "Infração da Fauna(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,IV,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,IV,VII 24 II 3° III 6° Instrução Normativa 10/2011 Fica embargada a atividade de criação amadorista de passeriformes SISPASS do autuado com suspensão de seu acesso a movimentação do plantel a qualquer título, reprodução, partici… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2022000023201586 em 30/09/2014 , na localidade de Macaé - RJ , tendo como pessoa interessada Alexandre Macelino Pereira , sendo a infração "Infração da Fauna(Não Classificada-Móvel)" (...). 82 do Decreto Federal 6514/2008, Artigo 56, §1°, da IN IBAMA N° 10/2011. Fica embargada a atividade de Criação Amadorista de Passeriformes. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2022001669201319 em 03/09/2013 , na localidade de Macaé - RJ , tendo como pessoa interessada Adriana De Souza Damasceno , sendo a infração "Elaborar ou apresentar informação, estudo, laudo ou relatório ambiental total ou parcialmente falso, enganoso ou omisso, seja nos sistemas oficiais de controle, seja no licenciamento, na concessão florestal ou em qualquer outro procedimento administrativo ambiental." (...). Como medida cautelar, fica suspenso o acesso ao Sispass e a atividade de criador amadorista de passeriformes, excetuando-se as atividades de manutenção do bem estar dos animais, até que a situação do criador seja regularizada junto ao órgão ambiental competente. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2022001238201271 em 18/04/2012 , na localidade de Macaé - RJ , tendo como pessoa interessada Marcelino Magro Jorge , sendo a infração "Pescar em período ou local no qual a pesca seja proibida, exercer a pesca sem prévio cadastro, inscrição, autorização, licença, permissão ou registro do órgão competente, ou em desacordo com o obtido." (...). Fica embargada a atividade de pesca com utilização da embarcação Pacific Ocean, inscrição na Capitania dos Portos n° 3870060174 Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2022001616201136 em 18/09/2011 , na localidade de Macaé - RJ , tendo como pessoa interessada Alex Manhães Riscado , sendo a infração "Pescar em período ou local no qual a pesca seja proibida, exercer a pesca sem prévio cadastro, inscrição, autorização, licença, permissão ou registro do órgão competente, ou em desacordo com o obtido." (...). Fica embargada a atividade de pesca, com utilização da embarcação Rei dos Reis II, registro RJ 000001592, inscrição Capitania dos Portos 387704095-1 até que se regularize junto ao Ministério da Pesca e Aquicultura. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2022000716201145 em 07/04/2011 , na localidade de Macaé - RJ , tendo como pessoa interessada Posto Trevo Litoral Ltda. , sendo a infração "Construir, reformar, ampliar, instalar ou fazer funcionar estabelecimentos, obras ou serviços potencialmente poluidores ou utilizadores de recursos naturais, sem licença ou autorização dos órgãos ambientais competentes, em desacordo com a licença obtida ou contrariando as normas legais e regulamentos pertinentes." (...). Fica embargada a atividade de transporte de produtos perigosos no Estado do Rio de Janeiro ate ulterior regularização no orgão ambiental competente(INEA-RJ) Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2606000232201054 em 19/10/2010 , na localidade de Macaé - RJ , tendo como pessoa interessada Transmagno Transportes Rodoviarios Ltda , sendo a infração "Construir, reformar, ampliar, instalar ou fazer funcionar estabelecimentos, obras ou serviços potencialmente poluidores ou utilizadores de recursos naturais, sem licença ou autorização dos órgãos ambientais competentes, em desacordo com a licença obtida ou contrariando as normas legais e regulamentos pertinentes." (...). FICA EMBARGADA A ATIVIDADE DE TRANSPORTE ATÉ APRESENTAÇÃO DE LICENÇA PARA O RJ. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2022002546200919 em 21/10/2009 , na localidade de Macaé - RJ , tendo como pessoa interessada Edson Daltro Matos , com área embargada de 3,1256 ha , sendo a infração "Destruir, desmatar, danificar florestas ou qualquer tipo de vegetação nativa ou de espécies nativas plantadas, objeto de especial preservação, em área de reserva legal ou servidão florestal, de domínio público ou privado não passíveis de autorização para exploração ou supressão ou sem autorização ou licença da autoridade ambiental competente ou em desacordo com a aprovação concedida, inclusive em planos de manejo florestal sustentável." (...). Embargo da atividade Ver mais