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ESTADOS
MUNICÍPIOS
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2001011122202261 em 26/04/2022 , na localidade de Luís Correia - PI , tendo como pessoa interessada Maria Lidiane Couto Da Silva Eireli , sendo a infração "Infração de Licenciamento(Não Classificada-Móvel)" (...). Fazer funcionar atividade potencialmente poluidora sem licença ambiental Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2007002654202095 em 25/05/2020 , na localidade de Luís Correia - PI , tendo como pessoa interessada Captura E Comercio De Pescado Anchiêta E Cia Ltda . FICA EMBARGADA A ATIVIDADE DE ARMAZENAMENTO DE PRODUTOS PERIGOSOS (ÓLEO DIESEL), EM DOIS TANQUES CO Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 07/06/2018 , na localidade de Luís Correia - PI , tendo como pessoa interessada Jose Simao Da Costa , sendo a infração "Infração de pesca(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,IV,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,IV,VII 37 Caput Portaria SEAP/PR 6/2018 artigo 3º Fica embargada a atividade de pesca com uso da embarcação J.VENICIUS,TIE 162 000892 1, até disposição em contrário. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2016000968201820 em 07/06/2018 , na localidade de Luís Correia - PI , tendo como pessoa interessada Rutiane Couto Da Silva , sendo a infração "Infração de pesca(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 37 Fica embargada a partir dessa data, toda e qualquer atividade, até posterior deliberação, no barco Lidiane, TIE n° 1410107931. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2021001416201860 em 07/06/2018 , na localidade de Luís Correia - PI , tendo como pessoa interessada Acildo Xavier De Oliveira , sendo a infração "Infração de pesca(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,IV,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,IV,VII 35 II Decreto 6514/08 42. Fica embargada a atividade de pesca da embarcação Miramar IV (inscrição na Autoridade Naval: 1630039896) por pescar lagosta com a utilização de petrecho não permitido (rede de caçoeira), devendo … Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2007001592201880 em 07/06/2018 , na localidade de Luís Correia - PI , tendo como pessoa interessada Rodrigo Ferreira Santos , sendo a infração "Infração de pesca(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,IV Decreto Federal 6514/08 3 II,IV 37 Fica embargada a atividade de pesca utilizando a embarcação de nome princesa Mariana, ate que seja regularizado sua licença junto ao orgão competente, devendo ser apresentado copia da licença junto ao IBAMA. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2007001528201807 em 07/06/2018 , na localidade de Luís Correia - PI , tendo como pessoa interessada Acildo Xavier De Oliveira , sendo a infração "Infração de pesca(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II Decreto Federal 6514/08 3 II 37 Decreto 6514/2008 42 II. Fica embargada a atividade de pesca da embarcação Marimar VI, por exercer a pesca sem licença do orgão competente. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2016000963201805 em 07/06/2018 , na localidade de Luís Correia - PI , tendo como pessoa interessada Valdo Alves Cosme - Me , sendo a infração "Infração referente a Qualidade Ambiental(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 66 PU I - FICA EMBARGADA FABRICA DE GELO - EMPRESA MARIMAR, localizada na Rua Da Replubica - n° 102 - Bairro Centro Luiz-PI, por Funcionar sem o Certificado da Polícia Federal - Amonia - substância toxica - UNO 1005 - Classe 2 … Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2019001075201367 em 20/09/2013 , na localidade de Luís Correia - PI , tendo como pessoa interessada Municipio De Luis Correia , sendo a infração "Construir, reformar, ampliar, instalar ou fazer funcionar estabelecimentos, obras ou serviços potencialmente poluidores ou utilizadores de recursos naturais, sem licença ou autorização dos órgãos ambientais competentes, em desacordo com a licença obtida ou contrariando as normas legais e regulamentos pertinentes." (...). FICA EMBARGADA A ATIVIDADE DE DEPOSITO DE LIXO URBANO NA AREA DE 5,2 HECTARES , NA LOCALIDADE ATALAIA MUNICÍPIO DE LUIS CORREIA. OBS: EM SUBSTITUIÇÃO DO TERMO DE EMBARGO Nº 522874-C PROCESSO Nº 02581.000020/2010-01. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2581000104201389 em 25/06/2013 , na localidade de Luís Correia - PI , tendo como pessoa interessada Francisco Das Chagas Alves Da Silva , sendo a infração "Construir, reformar, ampliar, instalar ou fazer funcionar estabelecimentos, obras ou serviços potencialmente poluidores ou utilizadores de recursos naturais, sem licença ou autorização dos órgãos ambientais competentes, em desacordo com a licença obtida ou contrariando as normas legais e regulamentos pertinentes." (...). FICA EMBARGADA A TERRAPLANAGEM COM UTILIZAÇÃO DE PÁ MECÂNICA, NA BARRACA DA MATA DO CARANGUEJO, NA PRAIA DE MARAMAR/MACAPA. Ver mais