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Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2019000089200987 em 31/01/2009 , na localidade de Fernando De Noronha - PE , tendo como pessoa interessada Bcr Brasilian Cruises Representation Ltda . Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2019000879200881 em 18/07/2008 , na localidade de Fernando De Noronha - PE , tendo como pessoa interessada Maria De Lourdes Venâncio Martins , sendo a infração "Construir, reformar, ampliar, instalar ou fazer funcionar estabelecimentos, obras ou serviços potencialmente poluidores ou utilizadores de recursos naturais, sem licença ou autorização dos órgãos ambientais competentes, em desacordo com a licença obtida ou contrariando as normas legais e regulamentos pertinentes." (...). EMBARGADA A CONSTRUÇÃO OBJETO DO AUTO DE INFRAÇÃO ACIMA CITADO. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2019000894200820 em 15/07/2008 , na localidade de Fernando De Noronha - PE , tendo como pessoa interessada Nerivaldo Paulo Da Silva , sendo a infração "Construir, reformar, ampliar, instalar ou fazer funcionar estabelecimentos, obras ou serviços potencialmente poluidores ou utilizadores de recursos naturais, sem licença ou autorização dos órgãos ambientais competentes, em desacordo com a licença obtida ou contrariando as normas legais e regulamentos pertinentes." (...). EMBARGADA A RESIDÊNCIA OBJETO DO AUTO DE INFRAÇÃO ACIMA CITADO. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2019000893200885 em 15/07/2008 , na localidade de Fernando De Noronha - PE , tendo como pessoa interessada Severino Martins Da Costa , sendo a infração "Construir, reformar, ampliar, instalar ou fazer funcionar estabelecimentos, obras ou serviços potencialmente poluidores ou utilizadores de recursos naturais, sem licença ou autorização dos órgãos ambientais competentes, em desacordo com a licença obtida ou contrariando as normas legais e regulamentos pertinentes." (...). EMBARGADA A CONSTRUÇÃO OBJETO DO AUTO DE INFRAÇÃO ACIMA CITADO. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2019000892200831 em 15/07/2008 , na localidade de Fernando De Noronha - PE , tendo como pessoa interessada Marcelo Augusto Carvalho Alves , sendo a infração "Construir, reformar, ampliar, instalar ou fazer funcionar estabelecimentos, obras ou serviços potencialmente poluidores ou utilizadores de recursos naturais, sem licença ou autorização dos órgãos ambientais competentes, em desacordo com a licença obtida ou contrariando as normas legais e regulamentos pertinentes." (...). EMBARGADA A CONSTRUÇÃO OBJETO DO AUTO DE INFRAÇÃO ACIMA MENCIONADO. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2019000890200841 em 15/07/2008 , na localidade de Fernando De Noronha - PE , tendo como pessoa interessada José Edson Alves Barbosa , sendo a infração "Construir, reformar, ampliar, instalar ou fazer funcionar estabelecimentos, obras ou serviços potencialmente poluidores ou utilizadores de recursos naturais, sem licença ou autorização dos órgãos ambientais competentes, em desacordo com a licença obtida ou contrariando as normas legais e regulamentos pertinentes." (...). Fica embargada a residência objeto do auto de infração. Este termo foi substituído pelo termo nº 500801-C, por solicitação do chefe da Dicof-PE. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2019000637200898 em 03/05/2008 , na localidade de Fernando De Noronha - PE , tendo como pessoa interessada Erinaldo Batista Silva Dos Santos , sendo a infração "Infração em Ecossistema não classificada." (...). FICA EMBARGADO CONTRUÇÕES DO QUIOSQUI DE MADEIRA ESTANDO NO MOMENTO COM A BASE DE 3X5 M Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2019001101200717 em 08/11/2007 , na localidade de Fernando De Noronha - PE , tendo como pessoa interessada Severina Camilo Ferreira Da Silva . FICA EMBARGADA A CONSTRUIÇÃO DA RESIDÊNCIA DO OBJETO DO AUTO DE INFRAÇÃO NO ENDEREÇO ACIMA MENCIONADO Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2019001103200706 em 08/11/2007 , na localidade de Fernando De Noronha - PE , tendo como pessoa interessada Pousada Zé Maria Ltda . FICA EMBARGADA A OBRA E AMPLIAÇÃO DO RESTAURANTE NA POUSADA ZÉ MARIA NO REFERIDO ENDEREÇO ACIMA MENCIONADO. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2019001100200764 em 08/11/2007 , na localidade de Fernando De Noronha - PE , tendo como pessoa interessada Antonio Faustino De Oliveira . FICA EMBARGADA A OBRA DE REFORMA DA RUINA DESCRITA NO AUTO DE INFRAÇÃO . Ver mais
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