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Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2016000311202320 em 09/02/2023 , na localidade de Santa Rita - PB , tendo como pessoa interessada Gilvandro De Almeida Ferreira Guedes . Ficam embargadas a construçao, ampliação, ou qualquer alteração visual de uma área construída (muro de arrimo e área coberta medindo: 29 m X 6 m, margem do Rio Paraiba). Obs: Extraído do Termo de Embargo n° 149056-C, processo 02016.010869/1998-23 e 02016.000230/2014-39 Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2016000595201111 em 09/06/2011 , na localidade de Santa Rita - PB , tendo como pessoa interessada Maria Jose Fernandes De Melo , sendo a infração "Construir, reformar, ampliar, instalar ou fazer funcionar estabelecimentos, obras ou serviços potencialmente poluidores ou utilizadores de recursos naturais, sem licença ou autorização dos órgãos ambientais competentes, em desacordo com a licença obtida ou contrariando as normas legais e regulamentos pertinentes." (...). FICA EMBARGADA UMA RESIDENCIA UNIFAMILIAR MEDINDO 5,50M X 11,0M = 60,50M2 Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2016000589201163 em 08/06/2011 , na localidade de Santa Rita - PB , tendo como pessoa interessada Fernando Jorge Sampaio Moraes , sendo a infração "Construir, reformar, ampliar, instalar ou fazer funcionar estabelecimentos, obras ou serviços potencialmente poluidores ou utilizadores de recursos naturais, sem licença ou autorização dos órgãos ambientais competentes, em desacordo com a licença obtida ou contrariando as normas legais e regulamentos pertinentes." (...). FICA EMBARGADA A CONSTRUÇÃO DE UMA RESIDENCIA UNIFAMILIAR MEDINDO 7m X 13m = 105M². Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2016000553201180 em 02/06/2011 , na localidade de Santa Rita - PB , tendo como pessoa interessada Vanuza Valerio Dos Santos , sendo a infração "Construir, reformar, ampliar, instalar ou fazer funcionar estabelecimentos, obras ou serviços potencialmente poluidores ou utilizadores de recursos naturais, sem licença ou autorização dos órgãos ambientais competentes, em desacordo com a licença obtida ou contrariando as normas legais e regulamentos pertinentes." (...). FICA EMBARGADA A CONSTRUÇÃO DE UMA RESIDENCIA UNIFAMILIAR, MEDINDO: 9,20M X 17,40 = 160,08M2. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2016000551201191 em 27/05/2011 , na localidade de Santa Rita - PB , tendo como pessoa interessada Gilvandro De Almeida Ferreira Guedes . FICA EMBARGADA UMA CASA POUSADA EM PAREDES DE ALVENARIA, COBERTA COM TELHA CANAL, UM GALPÃO ABERTO COBERTO COM TELHA CANAL E UMA PISCINA SENDO: 1 CASA ''POUSADA MEDINDO 11,40 M X 32,0M, 2 - 01 PISCINA MEDINDO 10,70M X 20,30M E 3 - 01 GALPÃO MEDINDO 8,20M X 20,3M, ATÉ ULTERIOR DELIBERAÇÃO DO ORGÃO … Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2016000557201168 em 25/05/2011 , na localidade de Santa Rita - PB , tendo como pessoa interessada Alessandro Cavalcante De Paula Marques , sendo a infração "Construir, reformar, ampliar, instalar ou fazer funcionar estabelecimentos, obras ou serviços potencialmente poluidores ou utilizadores de recursos naturais, sem licença ou autorização dos órgãos ambientais competentes, em desacordo com a licença obtida ou contrariando as normas legais e regulamentos pertinentes." (...). FICA EMBARGADA A CONSTRUÇÃO DE UMA RESIDENCIA UNIFAMILIAR MEDINDO 7,10M X 17,70M2. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2016000566201159 em 25/05/2011 , na localidade de Santa Rita - PB , tendo como pessoa interessada Fernando Jose De Brito , sendo a infração "Construir, reformar, ampliar, instalar ou fazer funcionar estabelecimentos, obras ou serviços potencialmente poluidores ou utilizadores de recursos naturais, sem licença ou autorização dos órgãos ambientais competentes, em desacordo com a licença obtida ou contrariando as normas legais e regulamentos pertinentes." (...). FICA EMBARGADA UMA CASA EM ALVENARIA, PORTAS E JANELAS EM MADEIRA, TELHA CANAL, MEDINDO 8,80m X 26,0m. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2016000560201181 em 25/05/2011 , na localidade de Santa Rita - PB , tendo como pessoa interessada Colonia De Pescadores E Aquicultores Z-11 , sendo a infração "Construir, reformar, ampliar, instalar ou fazer funcionar estabelecimentos, obras ou serviços potencialmente poluidores ou utilizadores de recursos naturais, sem licença ou autorização dos órgãos ambientais competentes, em desacordo com a licença obtida ou contrariando as normas legais e regulamentos pertinentes." (...). FICAM EMBARGADAS AS SEGUINTES CONSTRUÇÕES: - UMA CASA (ESCRITÓRIO) MEDINDO 7m X 17m, EM ALVENARIA, COBERTA DE TELHA CANAL, PORTAS E JANELAS DE MADEIRA. - UMA CASA (CAIÇARA) MEDINDO 9m X 5,40m COBERTA DE TELHA CANAL, PISO EM ALVENARIA, OBJETOS DO AUTO DE INFRAÇÃO, ATÉ ULTERIOR DELIBERAÇÃO DO ÓRGÃ… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2016000568201148 em 24/05/2011 , na localidade de Santa Rita - PB , tendo como pessoa interessada Maria Da Luz Da Silva , sendo a infração "Construir, reformar, ampliar, instalar ou fazer funcionar estabelecimentos, obras ou serviços potencialmente poluidores ou utilizadores de recursos naturais, sem licença ou autorização dos órgãos ambientais competentes, em desacordo com a licença obtida ou contrariando as normas legais e regulamentos pertinentes." (...). FICA EMBARGADA A CONSTRUÇÃO DE UMA RESIDENCIA UNIFAMILIAR MEDINDO 96m². Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2016000569201192 em 24/05/2011 , na localidade de Santa Rita - PB , tendo como pessoa interessada Jose Elias Pessoa , sendo a infração "Construir, reformar, ampliar, instalar ou fazer funcionar estabelecimentos, obras ou serviços potencialmente poluidores ou utilizadores de recursos naturais, sem licença ou autorização dos órgãos ambientais competentes, em desacordo com a licença obtida ou contrariando as normas legais e regulamentos pertinentes." (...). 1 )FICA EMBARGADA UMA CASA EM ALVENARIA, PORTAS E JANELAS EM MADEIRA, TELHA CANAL, SENDO: UMA CASA (ACADEMIA) 7,30m X 7,30m, UMA CASA MEDINDO 5,30m X 6,60m, UMA CASA MEDINDO 16,30m X 11,0m 2) CASA EM ALVENARIA, TELHA CANAL, MEDINDO 12,40m X 10,40m, OBJETO DO AUTO DE INFRAÇÃO ATÉ ULTERIOR DELIBE… Ver mais