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Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2007000406202271 em 13/01/2022 , na localidade de Pitimbu - PB , tendo como pessoa interessada Josemar Bezerra , sendo a infração "Infração de pesca(Não Classificada-Móvel)" (...). Fica embargada a atividade de pesca do Barco (paquete) sem identificação (Pirata) por exercer a pesca sem prévia autorização do órgão competente Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2021000079202270 em 12/01/2022 , na localidade de Pitimbu - PB , tendo como pessoa interessada Niraldo Silva Santos , sendo a infração "Infração de pesca(Não Classificada-Móvel)" (...). Fica embargada a atividade de pesca do barco por exercer a pesca en barco pirata (sem nome ou título de inscrição) sem autorização ao órgão competente. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2016001827202120 em 30/10/2021 , na localidade de Pitimbu - PB , tendo como pessoa interessada Paulo Gustavo Cruz Sampaio , sendo a infração "Infração de Licenciamento(Não Classificada-Móvel)" (...). Fica Embarga as atividades da Fábrica de Gelo, por falta de licenciamento ambiental. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2016000822201531 em 17/02/2021 , na localidade de Pitimbu - PB , tendo como pessoa interessada Gizelda Ferreira De Oliveira . Fica embargado um bar em alvenaria, medindo 10,50 x 4,70m e uma palhoça medindo 12,50 x 4,70m. Obs: Todas as informações referente ao objeto do embargo, já constam em relatório de fiscalização, processo 02016.000822/2015-31. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2016000233201715 em 14/03/2017 , na localidade de Pitimbu - PB , tendo como pessoa interessada Hugo Leonardo De Paiva Bispo , sendo a infração "Infração de Licenciamento(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 66 O embargo tem o objetivo de impedir a ampliação do estabelecimento para que o dano ambiental não intensifique e propicie a regeneracão do meio ambiente. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2016000152201715 em 10/02/2017 , na localidade de Pitimbu - PB , tendo como pessoa interessada Eduardo Julio Da Silva , sendo a infração "Infração de Licenciamento(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 66 Lei. O embargo tem o objetivo de impedir a ampliação do estabelecimento para que o dano ambiental não persista e propiciar a regeneração do meio ambiente. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 04/08/2016 , na localidade de Pitimbu - PB , tendo como pessoa interessada Iran Da Costa Carvalho . Art. 3° II, 77 do Decreto Federal 6.514/2008, e Art. 70 I, 72 II, da Lei 9.605/98. Por força do Auto de Infraçao n°. 9089665-E, Ficam embargada às atividades da embarcação ADÃO II, até a regularização junto ao PREPS. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 29/07/2016 , na localidade de Pitimbu - PB , tendo como pessoa interessada Jose Evaristo Da Silva , sendo a infração "Infração de pesca(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 77 FICA EMBARGADA A ATIVIDADE DA EMBARCAÇÃO ''KATIA CELI'', INSCRIÇÃO NA MARINHA DO BRASIL Nº 1620005387, ATÉ A REGULARIZAÇÃO JUNTO AO PREPS. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2016001160201606 em 01/07/2016 , na localidade de Pitimbu - PB , tendo como pessoa interessada Osmar José Dos Santos , sendo a infração "Infração de pesca(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II Decreto Federal 6514/08 3 II 77 Fica embargada as atividades da embarcaçâo SETE II, ate regularição junto ao PREPS , nos termos do Art. 3 VII do Dec. 6514/08 Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2016001170201633 em 01/07/2016 , na localidade de Pitimbu - PB , tendo como pessoa interessada Joselina Da Silva , sendo a infração "Infração de pesca(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II Decreto Federal 6514/08 3 II 77 Fica embargada as atividades da embarcação ROBERTA, ate regularição junto ao PREPS, nos termos do art. 3 VII Dec. 6114/08 Ver mais