ESTADOS
MUNICÍPIOS
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2016000845201546 em 14/08/2015 , na localidade de João Pessoa - PB , tendo como pessoa interessada Jose Peixoto De Figueredo , sendo a infração "Infração relacionada com Patrimônio Genético não Relacionados, bem como o código a ele relacionado." (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 66 Fica embargado um ponto comercial (bar) medindo 10,50m x 12,00m, ate ulterior deliberaçao da autoridade ambiental competente. Ver mais