ESTADOS
MUNICÍPIOS
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2016000874201516 em 19/08/2015 , na localidade de Pitimbu - PB , tendo como pessoa interessada José Carlos De Souza , sendo a infração "Infração relacionada com Patrimônio Genético não Relacionados, bem como o código a ele relacionado." (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 66. Fica embargada embargado um ponto comercial (bar) medindo 10,50m x 12,00m, ate ulterior deliberaçao da autoridade ambiental competente. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2016000845201546 em 14/08/2015 , na localidade de João Pessoa - PB , tendo como pessoa interessada Jose Peixoto De Figueredo , sendo a infração "Infração relacionada com Patrimônio Genético não Relacionados, bem como o código a ele relacionado." (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 66 Fica embargado um ponto comercial (bar) medindo 10,50m x 12,00m, ate ulterior deliberaçao da autoridade ambiental competente. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2016000846201591 em 14/08/2015 , na localidade de Pitimbu - PB , tendo como pessoa interessada Marcos Paulo Da Silva , sendo a infração "Infração relacionada com Patrimônio Genético não Relacionados, bem como o código a ele relacionado." (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 66 Fica embargado um ponto comercial (bar) medindo 4,50m x 8,80m. ate ulterior deliberaçao da autoridade competente. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2016000840201513 em 11/08/2015 , na localidade de Pitimbu - PB , tendo como pessoa interessada Joao Rufino Dos Santos Filho , sendo a infração "Infração relacionada com Patrimônio Genético não Relacionados, bem como o código a ele relacionado." (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 66 Fica embargada um bar em alvenaria medindo 4,60 m X 5,00 M. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 16/04/2015 , na localidade de Nova Bandeirantes - MT , tendo como pessoa interessada Madeireira Balsamo Ltda-Me , sendo a infração "Infração relacionada com Patrimônio Genético não Relacionados, bem como o código a ele relacionado." (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 66 Fica embargada a partir desta data a atividade de transformação de produto florestal nativo (Madeira in natura), até a regularização ambiental da empresa junto à Sema - MT. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 24/03/2015 , na localidade de João Pessoa - PB , tendo como pessoa interessada Ivan Galdino De Oliveira , com área embargada de 0,0060 ha , sendo a infração "Infração relacionada com Patrimônio Genético não Relacionados, bem como o código a ele relacionado." (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 66 I FICA EMBARGADA TODA E QUAISQUER ALTERAÇÃO NA BARRACA DENOMINADA ''MEU SANTO BAR'' MEDINDO 8,0 X 5,5m, COMPREENDENDO TODA ÁREA COBERTA, SALÃO E ÁREA FECHADA. OBS: ÁREA EM ALVENARIA COBERTA COM TELHAS DE AMIANTO. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 30/01/2015 , na localidade de Pitimbu - PB , tendo como pessoa interessada Eduardo Antero Fideles , com área embargada de 1,3577 ha , sendo a infração "Infração relacionada com Patrimônio Genético não Relacionados, bem como o código a ele relacionado." (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II, VII Decreto Federal 6514/08 3 II, VII 63. Fica Embargada a atividade de extração de mineral (areia) na área de 04ha conforme Licença de Operação obtida. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 12/11/2014 , na localidade de Junco Do Seridó - PB , tendo como pessoa interessada Claudio Ludugero Bezerra , sendo a infração "Infração relacionada com Patrimônio Genético não Relacionados, bem como o código a ele relacionado." (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 66 Lei 6938/81 10. Ficam embargadas todas às atividade referente ao beneficiamento de caulin ate ulterior deliberação da autoridade competente . Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 10/11/2014 , na localidade de João Pessoa - PB , tendo como pessoa interessada José Neiva Freire , sendo a infração "Infração relacionada com Patrimônio Genético não Relacionados, bem como o código a ele relacionado." (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II, V, VII Decreto Federal 6514/08 3 II, V, VII 66 Lei 6.938/81 10, por construir obra em alvenaria, sem a Licença dos órgãos ambientais Competentes, conforme coordenadas e reg. fotográfico, fica embargada uma área de 50m2 até decisão da autoridade zmbiental compete… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 30/09/2014 , na localidade de Santa Rita - PB , tendo como pessoa interessada Helio Empresa De Mineracao Ltda - Me , sendo a infração "Infração relacionada com Patrimônio Genético não Relacionados, bem como o código a ele relacionado." (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,IV,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,IV,VII 63. Fica embargada uma área de 5,35ha, por executar extração mineral sem a competente licença da Autoridade ambiental competente (LO). Ver mais