ESTADOS
MUNICÍPIOS
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2016002410202346 em 20/11/2023 , na localidade de Assunção - PB , tendo como pessoa interessada José Edmar Dantas , com área embargada de 121,3471 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Fica embargada uma área de 121,35 hectares, referente ao AI 09KU82FY, para possibilitar a completa regeneração da vegetação nativa, no polígono de coordenada centrais 7°05'36,31''S e 36°42'49,85''W, ID.426.2023, conforme mapa com análise temporal de imagens anexo. Fica proibida toda e qualquer ati… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2016002947202225 em 26/10/2022 , na localidade de Assunção - PB , tendo como pessoa interessada Teodomiro Salvador De Assis , com área embargada de 15,1367 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Fica embargada toda e qualquer atividade agrossilvopastoril que possam impedir a regeneração natural da vegetação nativa, exceto aquelas de prevenção de incêndio florestais na área de 15,14 hectares, conforme mapa de análise temporal com imagens de satélite em anexo no processo, com centroide de r… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2016000882202283 em 29/04/2022 , na localidade de Assunção - PB , tendo como pessoa interessada José Edmar Dantas , com área embargada de 6,1380 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Fica embargada uma área de 6,21 ha, devido desmatamento sem autorização. Ref.: ID 57/2022. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2016000988202287 em 29/04/2022 , na localidade de Assunção - PB , tendo como pessoa interessada José Edmar Dantas , com área embargada de 28,1148 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Fica embargada toda e quaisquer atividades agrosilvopastoris na área de 28,22ha conforme carta imagem, ID 56/2022. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2016000877202271 em 28/04/2022 , na localidade de Assunção - PB , tendo como pessoa interessada Diana Nóbrega Ferreira , com área embargada de 12,1049 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Fica embargada quaisquer atividade agropastoril na área do polígono de ID 53/2022, visando impedir a continuidade do dano ambiental, para propiciar a completa regeneração da vegetação, exceto atividades de combate à incêndios florestais, até ulterior deliberação da autoridade ambiental competente. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2016000984202207 em 28/04/2022 , na localidade de Assunção - PB , tendo como pessoa interessada Pio Salvador Neto , com área embargada de 15,1367 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Fica embargada uma área de 15,14 hectares objeto da infração, conforme vértices descrito em carta imagem em anexo. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2016001698202099 em 20/11/2020 , na localidade de Assunção - PB , tendo como pessoa interessada José Edmar Dantas , com área embargada de 65,8488 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Fica embargada quaisquer atividades agropastoril na área objeto do poligono ID 78.2020, visando impedir a continuidade do dano ambiental, para propriciar a regeneração do meio ambiente. Exceto atividades de combate a incêndios florestais. Até ulterior deliberação da autoridade competente Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2016001698202099 em 20/11/2020 , na localidade de Assunção - PB , tendo como pessoa interessada José Edmar Dantas , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Fica embargada quaisquer atividades agropastoril na área objeto do polígono do ID 78.2020, isando i Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 11/12/2013 , na localidade de Assunção - PB , tendo como pessoa interessada Cbm Comércio E Beneficiamento De Minérios Ltda , sendo a infração "Infração relacionada com Patrimônio Genético não Relacionados, bem como o código a ele relacionado." (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 66 Fica embargada a atividade de beneficiamento de caulim, objeto da infração. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2016001096201060 em 21/02/2011 , na localidade de Assunção - PB , tendo como pessoa interessada Fronteiras Minerações Ltda , sendo a infração "Construir, reformar, ampliar, instalar ou fazer funcionar estabelecimentos, obras ou serviços potencialmente poluidores ou utilizadores de recursos naturais, sem licença ou autorização dos órgãos ambientais competentes, em desacordo com a licença obtida ou contrariando as normas legais e regulamentos pertinentes." (...). FICA EMBARGADO TODA ÁREA DE CONSTRUÇÃO PARA DECANTAÇÃO DO PRODUTO MINERAL. Ver mais