Acesse o Registro Rural
Entrar com Google
Não tem conta?
Criar conta
ESTADOS
MUNICÍPIOS
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2018004252201881 em 21/03/2018 , na localidade de Vigia - PA , tendo como pessoa interessada Posto Arapiranga Ltda , sendo a infração "Infração de Licenciamento(Não Classificada-Móvel)" (...). lei Federal 9605/98 70172 II VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 66 caput Em conformidade com o Art.3 item VII do Decreto Federal 6.514/08, fico embargada todo e qualquer, atividade portuário no Posto Arapiranga. Lacre nº 15356 e 15310 Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2018004313201819 em 21/03/2018 , na localidade de Vigia - PA , tendo como pessoa interessada Aldo Luís Rodrigues De Oliveira , sendo a infração "Infração de Licenciamento(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 66 Fica embargada qualquer atividade portuária objeto do Auto de infração 9169205/E, Até ulterior deliberação. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2018004382201814 em 21/03/2018 , na localidade de Vigia - PA , tendo como pessoa interessada Geremias Sousa Cunha , sendo a infração "Infração referente a Qualidade Ambiental(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 66 Caput. Fazer funcionar atividade de beneficiamento de pescados sem licença da autoridade ambiental competente. Atividade embargada. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2018002395201425 em 14/11/2014 , na localidade de Vigia - PA , tendo como pessoa interessada A. Araujo &L. Batistaltda-Me , sendo a infração "Apresentar informação parcialmente falsa no sistema oficial de controle estadual (Sisflora) a partir da comercialização virtual de creditos de madeiras em toras para acobertar de origem ilegal" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 66 Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2018002394201481 em 14/11/2014 , na localidade de Vigia - PA , tendo como pessoa interessada A. Araujo &L. Batistaltda-Me , sendo a infração "Apresentar informação parcialmente falsa no sistema oficial de controle estadual (Sisflora) a partir da comercialização virtual de creditos de madeiras em toras para acobertar de origem ilegal" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 66 Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2018000100201567 em 14/11/2014 , na localidade de Vigia - PA , tendo como pessoa interessada A. Araujo &L. Batistaltda-Me , sendo a infração "Apresentar informação parcialmente falsa no sistema oficial de controle estadual (Sisflora) a partir da comercialização virtual de creditos de madeiras em toras para acobertar de origem ilegal" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 66. Ficam embargadas todas as atividades da EMPRESA referentes a comercialização, beneficiamento, conservação e armazenamento de pescados e qualquer gênero alimentício até a regularização junto ao orgão ambiental competente. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2018000095201321 em 23/01/2013 , na localidade de Vigia - PA , tendo como pessoa interessada Ecomar Industria De Pesca S/A . Fica proibida toda e qualquer atividade industrial e comercial até ulterior deliberação. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2018001164201232 em 04/09/2012 , na localidade de Vigia - PA , tendo como pessoa interessada Ecomar Industria De Pesca S/A , sendo a infração "Construir, reformar, ampliar, instalar ou fazer funcionar estabelecimentos, obras ou serviços potencialmente poluidores ou utilizadores de recursos naturais, sem licença ou autorização dos órgãos ambientais competentes, em desacordo com a licença obtida ou contrariando as normas legais e regulamentos pertinentes." (...). Fica embargada a atividade de embarque, desembarque e abastecimento de frota pesqueira no porto da empresa Ecomar Ind. de Pesca S/A, coordenadas geográficas 00º50'42,18''S 48º08'17,49''W, até ulterior deliberação. O embargo se justifica face à empresa não possuir licença ambiental, conforme artigo… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2018000543201124 em 23/03/2011 , na localidade de Vigia - PA , tendo como pessoa interessada A. Araujo &L. Batistaltda-Me , sendo a infração "Construir, reformar, ampliar, instalar ou fazer funcionar estabelecimentos, obras ou serviços potencialmente poluidores ou utilizadores de recursos naturais, sem licença ou autorização dos órgãos ambientais competentes, em desacordo com a licença obtida ou contrariando as normas legais e regulamentos pertinentes." (...). FICA EMBARGADO A ATIVIDADE DE COMÉRCIO ATACADISTA DE PESCADOS E FRUTOS DO MAR, ATÉ ULTERIOR DELIBERAÇÃO. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2018000566201139 em 22/03/2011 , na localidade de Vigia - PA , tendo como pessoa interessada Vigia - Ind. De Gelo Ltda - Me , sendo a infração "Produzir, processar, embalar, importar, exportar, comercializar, fornecer, transportar, armazenar, guardar, ter em depósito ou usar produto ou substância tóxica, perigosa ou nociva à saúde humana ou ao meio ambiente, em desacordo com as exigências estabelecidas em leis ou em seus regulamentos." (...). FICAM EMBARGADAS AS ATIVIDADES UTILIZADORAS DE AMÔNIA NA FABRICAÇÃO DE GELO, ATÉ SUA REGULARIZAÇÃO E POSTERIOR DELIBERAÇÃO. Ver mais