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Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2018009282201965 em 02/10/2019 , na localidade de Gurupá - PA , tendo como pessoa interessada Manoel Francisco Fernandes Da Silva , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,IV,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,IV,VII 66 Ficam embargadas todas as atividades de uma serraria até final decisão da autoridade competente. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2004000488200915 em 17/08/2009 , na localidade de Gurupá - PA , tendo como pessoa interessada Manoel Do Carmo Alves Alho , sendo a infração "Construir, reformar, ampliar, instalar ou fazer funcionar estabelecimentos, obras ou serviços potencialmente poluidores ou utilizadores de recursos naturais, sem licença ou autorização dos órgãos ambientais competentes, em desacordo com a licença obtida ou contrariando as normas legais e regulamentos pertinentes." (...). Fica embargado a atividade de serraria de serra circular, de mão-de-obra familiar, de acordo com o artigo 3º, item VII, do Decreto Federal 6514/08. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2004000485200973 em 17/08/2009 , na localidade de Gurupá - PA , tendo como pessoa interessada Miguel Pena Pantoja , sendo a infração "Construir, reformar, ampliar, instalar ou fazer funcionar estabelecimentos, obras ou serviços potencialmente poluidores ou utilizadores de recursos naturais, sem licença ou autorização dos órgãos ambientais competentes, em desacordo com a licença obtida ou contrariando as normas legais e regulamentos pertinentes." (...). Fica embargado a atividade de serraria de serra circular, de mão-de-obra familiar, de acordo com o Art. 3º, Item VII do Decreto Federal 6514/2008. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2004000487200962 em 17/08/2009 , na localidade de Gurupá - PA , tendo como pessoa interessada Rosinaldo Nunes Dos Santos , sendo a infração "Construir, reformar, ampliar, instalar ou fazer funcionar estabelecimentos, obras ou serviços potencialmente poluidores ou utilizadores de recursos naturais, sem licença ou autorização dos órgãos ambientais competentes, em desacordo com a licença obtida ou contrariando as normas legais e regulamentos pertinentes." (...). FICA EMBARGADO A ATIVIDADE DE BENEDICIAMENTO DE MADEIRA FAMILIAR, DE ACORDO COM O ART. 3º, ITEM VII, DO DECRETO FEDERAL 6.514/08. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2004000479200916 em 17/08/2009 , na localidade de Gurupá - PA , tendo como pessoa interessada Diniz Tadeu Fernandes Saboia , sendo a infração "Construir, reformar, ampliar, instalar ou fazer funcionar estabelecimentos, obras ou serviços potencialmente poluidores ou utilizadores de recursos naturais, sem licença ou autorização dos órgãos ambientais competentes, em desacordo com a licença obtida ou contrariando as normas legais e regulamentos pertinentes." (...). FICA EMBARGADA A ATIVIDADE DE FUNCIONAMENTO DA SERRARIA DE SERRA CIRCULAR, DE MÃO DE OBRA FAMILIAR, DE ACORDO COM O ART. 3°, ITEM VII, DO DECRETO FEDERAL 6.514/08. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2004000478200971 em 16/08/2009 , na localidade de Gurupá - PA , tendo como pessoa interessada Odemeval Pastana Rodrigues , sendo a infração "Construir, reformar, ampliar, instalar ou fazer funcionar estabelecimentos, obras ou serviços potencialmente poluidores ou utilizadores de recursos naturais, sem licença ou autorização dos órgãos ambientais competentes, em desacordo com a licença obtida ou contrariando as normas legais e regulamentos pertinentes." (...). FICA EMBARGADO A ATIVIDADE DE FUNCIONAMENTO DA SERRARIA DE SERRA CIRCULAR, DE MÃO DE OBRA FAMILIAR, DE ACORDO COM O ART. 3°, ITEM VII DO DECRETO FEDERAL 6.514/08. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2004000474200993 em 16/08/2009 , na localidade de Gurupá - PA , tendo como pessoa interessada Onelson Bahia De Jesus , sendo a infração "Construir, reformar, ampliar, instalar ou fazer funcionar estabelecimentos, obras ou serviços potencialmente poluidores ou utilizadores de recursos naturais, sem licença ou autorização dos órgãos ambientais competentes, em desacordo com a licença obtida ou contrariando as normas legais e regulamentos pertinentes." (...). FICA EMBARDADA A ATIVIDADE DE FUNCIONAMENTO DE SERRARIA DE SERRA CIRCULAR, DE MÃO DE OBRA FAMILIAR, DE ACORDO COM O ART. 3°, ITEM VII, DO DECRETO FEDERAL 6.514/08. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2004000491200921 em 12/08/2009 , na localidade de Gurupá - PA , tendo como pessoa interessada José Antonio Rodrigues Da Silva , sendo a infração "Construir, reformar, ampliar, instalar ou fazer funcionar estabelecimentos, obras ou serviços potencialmente poluidores ou utilizadores de recursos naturais, sem licença ou autorização dos órgãos ambientais competentes, em desacordo com a licença obtida ou contrariando as normas legais e regulamentos pertinentes." (...). Fica embargada a atividade de funcionamento de serraria de serra circular, de mão-de-obra familiar, sem licença do órgão ambiental, de acordo com o artigo 3º, item VII, do Decreto Federal nº 6.514/08. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2018001097200870 em 16/04/2008 , na localidade de Gurupá - PA , tendo como pessoa interessada Odielson De Lima Rodrigues . FICA EMBARGADO AS ATIVIDADES DA INDUSTRIA OBJETO DO AUTO 459057-D ATÉ ULTERIOR DELIBERAÇÃO - LACRE Nº B012247 E APREENSÃO DE UMA CERRA CIRCULAR 40 Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2018001091200801 em 16/04/2008 , na localidade de Gurupá - PA , tendo como pessoa interessada Rodivaldo Pureza Da Silva . FICA APREENDIDO UMA SERRA CIRCULAR N° 40, FICA EMBARGADA AS ATIVIDADES DA INDUSTRIA OBJETO DO AUTO DE INFRAÇÃO 459056-D, ATE ULTERIOR DELIBERAÇÃO, LACRE B012262 Ver mais
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