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ESTADOS
MUNICÍPIOS
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2018004445202057 em 09/11/2020 , na localidade de Altamira - PA , tendo como pessoa interessada José Ramalho Da Silva , com área embargada de 56,6709 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Fica embargado qualquer atividade na área de 56,65 do sítio Sossego do auto de infração n Q3VNXWYB. ID. 2020AWS000004656 Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2001109529201760 em 23/06/2017 , na localidade de Água Azul Do Norte - PA , tendo como pessoa interessada Cintia Valeria Ramalho , com área embargada de 135,6298 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/1998 Art. 72, VII Decreto Federal 6514/2008 Art. 50 § 2°, Art. 101, II, §1º, Art. 108, Art. 15-B, Art. 16 Const. Federal 1988 Art. 225 § 4º MMA IN 1/2008 Art. 2º, Art. 3º Ibama IN 10/2012 Art. 31, I, §2º, §4º, Art. 33. Constatada destruição de Floresta Amazônica, objeto de especi… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2048001100201527 em 12/11/2015 , na localidade de Altamira - PA , tendo como pessoa interessada Delton Pereira Ramalho , com área embargada de 92,1770 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 50/60. Fica embargado uma área de 92,17 hectares, referente ao Auto de infração número 9061759 E, nas coordenadas Lat 07º 58' 09'' Long 054º 48' 42'', ID 2015AWS004465 conforme mapa de analise temporal em anexo. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2048000851201526 em 18/08/2015 , na localidade de Novo Progresso - PA , tendo como pessoa interessada Geane Ramalho Da Silva , com área embargada de 17,3745 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 50 Const. Federal 1988 225 4° Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2048000580201266 em 21/09/2012 , na localidade de Altamira - PA , tendo como pessoa interessada Delton Pereira Ramalho , com área embargada de 44,1791 ha , sendo a infração "Destruir, desmatar, danificar florestas ou qualquer tipo de vegetação nativa ou de espécies nativas plantadas, objeto de especial preservação, em área de reserva legal ou servidão florestal, de domínio público ou privado não passíveis de autorização para exploração ou supressão ou sem autorização ou licença da autoridade ambiental competente ou em desacordo com a aprovação concedida, inclusive em planos de manejo florestal sustentável." (...). FICAM EMBARGADAS QUAISQUER ATIVIDADES, INCLUSIVE QUEIMA , RESTRITO Á ÁREA DE 44,0HA, OBJETO DA AUTUAÇÃO AMBIENTAL Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2004000042200711 em 20/12/2006 , na localidade de Almeirim - PA , tendo como pessoa interessada Remi Lima Ramalho , com área embargada de 1,0991 ha , sendo a infração "Desmatar florestas ou demais formas de vegetação, sem autorização do Ibama, nas áreas permitidas ao desmatamento, ou seja: 20% em floresta e 65% em cerrado (Região da Amazônia Legal)" (...). De acordo com o art. 2º item VII do Decreto Federal 3.179/99, as atividades de desmatamento ficam totalmente paralisadas, por desmatar 1 hectare de mata nativa sem autorização do Ibama. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2004000967200681 em 24/08/2006 , na localidade de Almeirim - PA , tendo como pessoa interessada Francisco Ramalho De Souza , com área embargada de 1,5000 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). FICA INTERDITADA TODA E QUALQUER ATIVIDADE NA ÁREA AUTUADA, NUM TOTAL DE 1,5 HECTARES, ÁS MARGENS DE UM CURSO DE ÁGUA. Ver mais