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Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 21/03/2018 , na localidade de Augusto Corrêa - PA , tendo como pessoa interessada Maria Eurenice Reboucas De Oliveira . Ficam embargadas todas e quaisquer atividades de pesca da embarcação BP F Pesca II até posterior decisão da autoridade ambiental competente. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2018003635201832 em 06/03/2018 , na localidade de Augusto Corrêa - PA , tendo como pessoa interessada Iu Tanaan Comercio Varejista De Combustiveis E Servicos Ltda , sendo a infração "Infração referente a Qualidade Ambiental(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 66. Ficam embargadas todas as atividades referentes a fabricação de gelo até posterior decisão da autoridade ambiental competente. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2018001376201210 em 08/10/2012 , na localidade de Augusto Corrêa - PA , tendo como pessoa interessada J F Gama De Jesus Me , sendo a infração "Construir, reformar, ampliar, instalar ou fazer funcionar estabelecimentos, obras ou serviços potencialmente poluidores ou utilizadores de recursos naturais, sem licença ou autorização dos órgãos ambientais competentes, em desacordo com a licença obtida ou contrariando as normas legais e regulamentos pertinentes." (...). FICA EMBARGADA A ATIVIDADE DE ABASTECIMENTO DE EMBARCAÇÃO PESQUEIRA NO PORTO DA EMPRESA J.F.GAMA DE JESUS-ME, ATÉ ULTERIOR DELIBERAÇÃO. OBS: O EMBARGO SE JUSTIFICA FACE A EMPRESA NÃO POSSUIR LICENÇA AMBIENTAL (DO PORTO), ART.2º§1º/RESOLUÇÃO CONAMA 237/97. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2018001306200885 em 21/06/2012 , na localidade de Augusto Corrêa - PA , tendo como pessoa interessada José Wilson Da Cunha Alves , sendo a infração "Extrair qualquer espécie de mineral de floresta de domínio público, sem prévia autorização do órgão competente." (...). FICA EMBARGADA ATIVIDADE NA ÁREA LOCALIZADA NA RODOVIA PA-242 BRAGANÇA/AUGUSTO CORREA, COORDENADAS GEOGRÁFICAS: 01º02'59'' S - 46º41'35'' W, ATÉ ULTERIOR DELIBERAÇÃO DA AUTORIDADE AMBIENTAL COMPETENTE. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2018001909200968 em 28/08/2009 , na localidade de Augusto Corrêa - PA , tendo como pessoa interessada J F Gama De Jesus Me , sendo a infração "Construir, reformar, ampliar, instalar ou fazer funcionar estabelecimentos, obras ou serviços potencialmente poluidores ou utilizadores de recursos naturais, sem licença ou autorização dos órgãos ambientais competentes, em desacordo com a licença obtida ou contrariando as normas legais e regulamentos pertinentes." (...). FICA EMBARGADO AS ATIVIDADES DA FIRMA ATÉ SUA REGULARIZAÇÃO NO ÓRGÃO AMBIENTAL. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2018001908200913 em 28/08/2009 , na localidade de Augusto Corrêa - PA , tendo como pessoa interessada J. F. Industria E Comercio Ltda Epp. , sendo a infração "Construir, reformar, ampliar, instalar ou fazer funcionar estabelecimentos, obras ou serviços potencialmente poluidores ou utilizadores de recursos naturais, sem licença ou autorização dos órgãos ambientais competentes, em desacordo com a licença obtida ou contrariando as normas legais e regulamentos pertinentes." (...). FICA EMBARGADA AS ATIVIDADES DA EMPRESA ATÉ A SUA REGULARIZAÇÃO JUNTO AOS ÓRGÃOS AMBIENTAIS. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2018001892200949 em 28/08/2009 , na localidade de Augusto Corrêa - PA , tendo como pessoa interessada Luamar Comércio De Gelo E Pescados , sendo a infração "Construir, reformar, ampliar, instalar ou fazer funcionar estabelecimentos, obras ou serviços potencialmente poluidores ou utilizadores de recursos naturais, sem licença ou autorização dos órgãos ambientais competentes, em desacordo com a licença obtida ou contrariando as normas legais e regulamentos pertinentes." (...). FICA EMBARGADA AS ATIVIDADES DA EMPRESA ATÉ A REGULARIZAÇÃO DAS LICENÇAS PERTINENTES. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2018000176200944 em 18/12/2008 , na localidade de Augusto Corrêa - PA , tendo como pessoa interessada J. F. Industria E Comercio Ltda Epp. , sendo a infração "Construir, reformar, ampliar, instalar ou fazer funcionar estabelecimentos, obras ou serviços potencialmente poluidores ou utilizadores de recursos naturais, sem licença ou autorização dos órgãos ambientais competentes, em desacordo com a licença obtida ou contrariando as normas legais e regulamentos pertinentes." (...). FICA EMBARGADA A ATIVIDADE DE FABRICAÇÃO DE GELO COMUM NO ENDEREÇO ASSINALADO NA LOCALIDADE 01º01`29 S / 46º38`08 W FICAM EMBARGADOS TAMBÉM AS ATIVIDADES DE UTILIZAÇÃO DO PORTO/TERMINAL PESQUEIRO E DE COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEL NO POSTO NO MESMO ENDEREÇO, AMBOS ASSINALADOS NO REFERIDO AUTO DE INFRA… Ver mais