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Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2004000815202206 em 26/05/2022 , na localidade de Afuá - PA , tendo como pessoa interessada Fernando Da Silva Cortes , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). fica embargado qualquer atividade na citada serraria (tipo galgadeira), até a ulterior deliberação. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2004000470201553 em 26/11/2014 , na localidade de Afuá - PA , tendo como pessoa interessada Zozito Cabral Borges , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,IV,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,IV,VII 66 Fica embargada toda e qualquer atividade em um estabelecimento caseiro - fabriqueta, onde se realizava a industrialização de palmito sem a licença outorgada pelo orgão ambiental competente. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2004000166201182 em 18/04/2011 , na localidade de Afuá - PA , tendo como pessoa interessada Emanuel Benedito Barbosa Da Silva , sendo a infração "Construir, reformar, ampliar, instalar ou fazer funcionar estabelecimentos, obras ou serviços potencialmente poluidores ou utilizadores de recursos naturais, sem licença ou autorização dos órgãos ambientais competentes, em desacordo com a licença obtida ou contrariando as normas legais e regulamentos pertinentes." (...). De acordo com Art. 3º, Ítem VII, Art. 15-a e Art. 108, do Dec. Fed. 6.514/08, fica proibido qualquer atividade no estebelecimento, nas Coord. Geog.: 00º10'35,8''S / 051º00'12,2''W Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2004000627200901 em 29/10/2009 , na localidade de Afuá - PA , tendo como pessoa interessada Jose Nilson Barros De Carvalho , sendo a infração "Deixar de inscrever-se no Cadastro Técnico Federal, pessoa física, microempresa, empresa de pequeno porte, empresa de médio porte e empresa de grande porte." (...). De acordo com o artigo 106, Ítem I, do decreto Federal 6.514/08, foi repassado uma caixa contendo Tampas de Latas a comunidade Terapeutica RENASCER, na pessoa do Sr.ROSINALDO LIMA PANTOJA, que ficará como fiel depositário da mesma até a conclusão do processo. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2004000034201070 em 28/10/2009 , na localidade de Afuá - PA , tendo como pessoa interessada Manoel Palheta Amaro , sendo a infração "Deixar de inscrever-se no Cadastro Técnico Federal, pessoa física, microempresa, empresa de pequeno porte, empresa de médio porte e empresa de grande porte." (...). De acordo com o Decreto Federal 6514/08, artigo 3º, item VII, fica embargado uma indústria de desdobramento de madeira (serraria) sem inscrição no Cadastro Técnico Federal. Coordenadas geográficas 00º38'16.5''S 050º36'46.6''W. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2004000627200901 em 22/10/2009 , na localidade de Afuá - PA , tendo como pessoa interessada Jose Nilson Barros De Carvalho , sendo a infração "Deixar de inscrever-se no Cadastro Técnico Federal, pessoa física, microempresa, empresa de pequeno porte, empresa de médio porte e empresa de grande porte." (...). De acordo com o Art. 3º Ítem VII, fica embarcada qualquer atividade indústrial na unidade (fabriqueta) por falta de inscição no Cadastro Técnico Federal - CTFA Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2004000477200927 em 11/08/2009 , na localidade de Afuá - PA , tendo como pessoa interessada Jacy Barros Nascimento , sendo a infração "Construir, reformar, ampliar, instalar ou fazer funcionar estabelecimentos, obras ou serviços potencialmente poluidores ou utilizadores de recursos naturais, sem licença ou autorização dos órgãos ambientais competentes, em desacordo com a licença obtida ou contrariando as normas legais e regulamentos pertinentes." (...). Ficam embargadas as atividades de funcionamento da serraria de serra circular, de mão-de-obra familiar, sem licença do órgão ambiental competente, de acordo com o artigo 3º, item VII, do Decreto Federal nº 6.514/08. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2004000280200998 em 01/04/2009 , na localidade de Afuá - PA , tendo como pessoa interessada Rosimauro Oliveira Moreira , sendo a infração "Deixar de inscrever-se no Cadastro Técnico Federal, pessoa física, microempresa, empresa de pequeno porte, empresa de médio porte e empresa de grande porte." (...). DE CONFORMIDADE COM O AUTO DE INFRAÇÃO ACIMA, FICA EMBARGADA/INTERDITADA AS ATIVIDADES DA MICRO EMPRESA (FABRICA DE PALMITO). Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2004000599200832 em 07/07/2008 , na localidade de Afuá - PA , tendo como pessoa interessada Floresta Norte Ind. E Com. Ltda . Fica embargada as atividades de indústria de palmito em conserva até regularização junto ao órgão ambiental competente. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2004000601200873 em 07/07/2008 , na localidade de Afuá - PA , tendo como pessoa interessada Floresta Norte Ind. E Com. Ltda , sendo a infração "Receber, adquirir ou ter em depósito subproduto de origem nativa sem cobertura da ATPF ou falsificada." (...). 4500 Kg de palmito de açaí em conserva, acondicionado em potes de vidro de 0,700 Kg. Ver mais