ESTADOS
MUNICÍPIOS
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2055000228201665 em 29/07/2016 , na localidade de Colniza - MT , tendo como pessoa interessada João Matos Tabosa , com área embargada de 3,2083 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 50 Caput parágrafo 2 Const. Federal 88 225. Fica embargada para quaisquer atividades agrossilvopastoris, exceto aquelas destinadas à subsistência ou obras de combate ao fogo, a área de 3,21 hectares, devendo ser permitida a rege… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2055000305201504 em 22/06/2015 , na localidade de Colniza - MT , tendo como pessoa interessada Clério Matos De Assis , com área embargada de 112,1056 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). artigo 70 1 com Artigo 72 incisos II e Vll da lei Federal 9605/98 e artigo 3 incisos II e Vll com Artigo 50 do Decreto federal 6514 08. Fica embargada uma área de 112,10 hectares de floresta nativa desmatada objeto de especial preservação sem licenca, conforme mapa e memorial descritivo anexo, exc… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2055000445201141 em 10/12/2011 , na localidade de Colniza - MT , tendo como pessoa interessada Gelson Matos Ramos , com área embargada de 25,0031 ha , sendo a infração "Destruir, desmatar, danificar florestas ou qualquer tipo de vegetação nativa ou de espécies nativas plantadas, objeto de especial preservação, em área de reserva legal ou servidão florestal, de domínio público ou privado não passíveis de autorização para exploração ou supressão ou sem autorização ou licença da autoridade ambiental competente ou em desacordo com a aprovação concedida, inclusive em planos de manejo florestal sustentável." (...). FICA EMBARGADO AS ATIVIDADES EM 25,0 HECTARES NO SÍTIO 66 (LOTE 11) NAS COORDENADAS 09°31'28,0''S LONG: 059°24'07,3''W, LAT: 09°31'29,4''S, LONG: 059°24'07,3''W, LAT: 09°31'34,0''S E LONG: 59°24'05,0''W. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2055000265201169 em 07/07/2011 , na localidade de Colniza - MT , tendo como pessoa interessada Clério Matos De Assis , com área embargada de 91,0710 ha , sendo a infração "Destruir, desmatar, danificar florestas ou qualquer tipo de vegetação nativa ou de espécies nativas plantadas, objeto de especial preservação, em área de reserva legal ou servidão florestal, de domínio público ou privado não passíveis de autorização para exploração ou supressão ou sem autorização ou licença da autoridade ambiental competente ou em desacordo com a aprovação concedida, inclusive em planos de manejo florestal sustentável." (...). CONSTATADA DESTRUIÇÃO DE FLORESTA AMAZÔNICA, OBJETO DE ESPECIAL PRESERVAÇÃO SEM AUTORIZAÇÃO, EXECUTADA ENTRE MAIO/2010 E MAIO/2011 (APÓS DATA LIMITE PARA REGULARIZAÇÃO MEDIANTE PROGRAMA MT-LEGAL), CONFORME DETERMINA O ART. 16 DO DEC. FED. 6514/08, FICAM EMBARGADAS 91,2 HECTARES DE ÁREAS DESMATADAS… Ver mais