ESTADOS
MUNICÍPIOS
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 24/09/2019 , na localidade de Aripuanã - MT , com área embargada de 103,2623 ha . ID 63 - DETER 2019AWS000018572 Fica embargado o uso e as atividade que possam dificultar a regeneração da vegetação na area de 103,25 hectares que teve a vegetação nativa no Bioma amazônico distruida a corte raso visando a conversão do solo para uso alternativo, delimitada pela pelas coordenada… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 07/09/2018 , na localidade de Nova Bandeirantes - MT , tendo como pessoa interessada Adir Bomboni , com área embargada de 226,8846 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 50 Fica embargada a área de 226,8 hectares, por infringir artigo 50 do Decreto federal 6514 conforme descrição no auto de infração 9134137-E. Excetuam-se do embargo as atividade de subsistência, combate a incendio e melhorias a… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2001024111201864 em 15/08/2018 , na localidade de Paranaíta - MT , tendo como pessoa interessada Sebastiao Ferreira Moura , com área embargada de 653,7890 ha . Fica Embargada toda e quaisquer atividade agrosilvopastoril na area de 653.7892 hectares, com o objetivo de propiciar a regeneração do meio ambiente e dar viabilidade a recuperação da area degradada. Ficam permitidas enquanto perdurar o embargo somente as atividades que visem impedir e conter fo… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2054001408201836 em 10/05/2018 , na localidade de Marcelândia - MT , tendo como pessoa interessada Sebastiao Soares , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 50/60 Const. Federal 1988 225 4°. Fica embargada uma área de 11.6002 hectares no imóvel rural denominado Sítio Balsa, não podendo desenvolver qualquer atividade agrosilvopastoril no interior do poligono, exceto de prevenção no … Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2001003931201651 em 19/07/2016 , na localidade de Cocalinho - MT , tendo como pessoa interessada Sebastiao Pires Campos , com área embargada de 230,6710 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 52. Fica embargada uma área de 230,666 hectares, desmatada ilegalmente, conforme mapa/imagem em anexo, e nela suspensas quaisquer atividades que possam impedir ou dificultar a regeneração natural ou recuperação da vegetação nativ… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 10/10/2015 , na localidade de Confresa - MT , tendo como pessoa interessada Sebastiao Brito De Souza , com área embargada de 17,8049 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 50 Ficam embargadas todas e qualquer atividades na area de 17,08 ah nas coord 10°27,33 S 52°,08.15 ID 2015LC8032226 Conforme carta imagem em anexo,ate decisão da autoridade competente. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2054000416201512 em 22/07/2015 , na localidade de Matupá - MT , tendo como pessoa interessada A. Aparecido Flauzino - Me , sendo a infração "Apresentar informação parcialmente falsa no sistema oficial de controle estadual (Sisflora) a partir da comercialização virtual de creditos de madeiras em toras para acobertar de origem ilegal" (...). ARTIGO 69-A DA LEI FEDERAL 9605/1988 E O ARTIGO 82 DO DECRETO FEDERAL 6514/2008, E ARTIGO 2° ( I,II) DA INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 22 DE 30/12/2013. CONSIDERANDO AINDA O ARTIGO 108 DO DECRETO FEDERAL 6514/2008, OU SEJA, COM O OBJETIVO DE IMPEDIR A CONTINUIDADE DO DANO AMBIENTAL, FICA EMBARGADA A ATIVI… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 10/06/2014 , na localidade de Colniza - MT , tendo como pessoa interessada Augusto Ferreira Gomes , com área embargada de 20,0052 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 50 Fica embargada uma area de 20,00 hectares objeto do auto de infração ate ulterior deliberação conforme memorial descritivo. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 07/04/2014 , na localidade de Brasnorte - MT , tendo como pessoa interessada Geraldo Sebastiao Pires Da Cruz , com área embargada de 2561,1618 ha , sendo a infração "Infração relacionada com Patrimônio Genético não Relacionados, bem como o código a ele relacionado." (...). Artigo 70, Inciso 1°, com Artigo 72, Incisos II e VII da Lei Fed. n°. 9.605/98 e Artigo 3°, Incisos II e VII, com Artigo 66 do Dec. Fed. 6514/08, ainda Resolução 237/97 do CONAMA. Fica embargada a atividade agropecuária na Fazenda Uga Uga Santa Felicidade, que compõe as matriculas 2075 e 2077. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2052000014201376 em 22/03/2013 , na localidade de Alta Floresta - MT , tendo como pessoa interessada Sebastiao Aparecido Pereira , sendo a infração "Destruir, desmatar, danificar florestas ou qualquer tipo de vegetação nativa ou de espécies nativas plantadas, objeto de especial preservação, em área de reserva legal ou servidão florestal, de domínio público ou privado não passíveis de autorização para exploração ou supressão ou sem autorização ou licença da autoridade ambiental competente ou em desacordo com a aprovação concedida, inclusive em planos de manejo florestal sustentável." (...). 70/72 DA LEI 9605/98. e 3/50 D0 DECRETO 6514/08. FICA EMBARGADA UMA AREA DE 4,20 HECTARES, DESMATADA NAS COORDENADAS 09º47'06,3''S/056°00'09,8''W. Ver mais