ESTADOS
MUNICÍPIOS
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2001005066201687 em 16/09/2016 , na localidade de Vila Rica - MT , tendo como pessoa interessada Agropecuaria Tureta Ltda , com área embargada de 74,2185 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Constatada a destruição da vegetação nativa em floresta Amazônica, objeto de especial preservação sem autorização do órgão ambiental competente, conforme descrito na Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 50, FICA embargada a área de 74,22ha conforme descrito coordena… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2055000325201577 em 27/07/2015 , na localidade de Colniza - MT , tendo como pessoa interessada Valdeci Farias Rosa , com área embargada de 8,3012 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). FICA EMBARGADA TODA E QUALQUER ATIVIDADE NA ÁREA DE 8,30 HECTARES, OBJETO DE AUTUAÇÃO. ART. 225 § 4° DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1998 E Lei Federal 9.605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6.514/08 3 II,VII 50 CAPUT Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2054000495201561 em 09/06/2015 , na localidade de Nova Ubiratã - MT , tendo como pessoa interessada Rozalia Arche , com área embargada de 14,9827 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 50 Const. Federal 1988 225 § 4º, Por destruirrr 14,98 há de floreta nativa, Sem autorização da autoridade ambiental competente . Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2055000350201127 em 12/01/2015 , na localidade de Colniza - MT , tendo como pessoa interessada Dario Tobias Schiavi , com área embargada de 75,6712 ha . 70 § 1° Art 72 Inc II VII Lei 9605/1998 3° Inc II VII Art 50 Decreto federal 6514/2008 Art 225 § 4° Const. Federal Fica embargada todas e quaisquer atividades em uma uma area de 75,8 hectares,por ter sido desmatada sem autorização do Orgao Ambiental competente AI 651718-D). O descumrimento do Emb… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2567000449201159 em 06/06/2011 , na localidade de Confresa - MT , tendo como pessoa interessada Valterino Antonio Rodrigues , com área embargada de 29,8055 ha , sendo a infração "Destruir, desmatar, danificar florestas ou qualquer tipo de vegetação nativa ou de espécies nativas plantadas, objeto de especial preservação, em área de reserva legal ou servidão florestal, de domínio público ou privado não passíveis de autorização para exploração ou supressão ou sem autorização ou licença da autoridade ambiental competente ou em desacordo com a aprovação concedida, inclusive em planos de manejo florestal sustentável." (...). FICA EMBARGADA A ÁREA E QUAISQUER ATIVIDADES DELIMITADA PELO POLÍGONO COM COORDENADAS ANEXO. OBS: EXCETUANDO-SE AS AÇÕES NECESSÁRIAS, A PREVENÇÃO, AO CONTROLE E AO COMBATE DE QUEIMADAS Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2055000569200669 em 24/07/2006 , na localidade de Aripuanã - MT , tendo como pessoa interessada Paulo Vicente Alves Pereira , com área embargada de 3,1256 ha . Fica embargada toda e qualquer atividade na área, conf. coordenadas: 1ª - 10º 33' 42,3'' - 59º 04' 20,3'' 2ª - 10º 33' 43,8'' - 059º 04' 09,5'' Ver mais