ESTADOS
MUNICÍPIOS
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2055000049201717 em 12/12/2016 , na localidade de Cotriguaçu - MT , tendo como pessoa interessada Irani Querina De Oliveira , com área embargada de 8,1283 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 51 Fica embargada toda e qualquer atividade em uma área de 8,10 hectares, desmatada sem autorização da Autoridade ambiental competente. Carta imagem e memorial descritivo em anexo. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 15/10/2014 , na localidade de Juína - MT , tendo como pessoa interessada Jorge Irani Queiroz , com área embargada de 40,1221 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). FICAM EMBARGADAS TODAS E QUAISQUER ATIVIDADES, EXCETO AQUELAS QUE VISEM A RECUPERAÇÃO/REGENERAÇÃO EM UMA ÁREA DE 40,13 ha COM POLÍGONO DEFINIDO CONFORME MEMORIAL DESCRITIVO EM ANEXO. Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 50 Const. Federal 225 §4° Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2055000496201334 em 22/11/2013 , na localidade de Cotriguaçu - MT , tendo como pessoa interessada Irani Querina De Oliveira , com área embargada de 24,1545 ha , sendo a infração "Destruir, desmatar, danificar florestas ou qualquer tipo de vegetação nativa ou de espécies nativas plantadas, objeto de especial preservação, em área de reserva legal ou servidão florestal, de domínio público ou privado não passíveis de autorização para exploração ou supressão ou sem autorização ou licença da autoridade ambiental competente ou em desacordo com a aprovação concedida, inclusive em planos de manejo florestal sustentável." (...). Fica embargado o uso das atividades na área de 23,73 ha desmatada de maneira irregular no Sítio Império Serrano Coord. geog. 09 59 37,1 - S 058 16 31,9 - W. visando impedir novas infrações e viabilizar a regularização e recuperação da área objeto da autuação, conforme memorial descritivo em anexo. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2054000020201061 em 15/12/2009 , na localidade de Guarantã Do Norte - MT , tendo como pessoa interessada Nestor Pires Da Silva , sendo a infração "Construir, reformar, ampliar, instalar ou fazer funcionar estabelecimentos, obras ou serviços potencialmente poluidores ou utilizadores de recursos naturais, sem licença ou autorização dos órgãos ambientais competentes, em desacordo com a licença obtida ou contrariando as normas legais e regulamentos pertinentes." (...). Por força do artigo 15 d decreto federal 6514/2008, ficam suspensas as atividades de abate de animais por falta de licença ambiental apurada no auto de infração n. 505458-D, no município de Guarantã do Norte, rua Irani, BAirro Cotrel e coordenadas Geográficas: 09º57'06''S, 54º57'16''W Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2567000432200715 em 15/06/2009 , na localidade de Gaúcha Do Norte - MT , tendo como pessoa interessada Irani Vian , com área embargada de 365,0393 ha , sendo a infração "Destruir ou danificar florestas ou demais formas de vegetação, nas áreas de especial preservação pelo Art. 225 da Constituição Federal/1988, (Região da Amazônia Legal) Art. 50 da Lei nº 9.605/98 e art. 37 do Decreto nº 3.179/99." (...). FICA EMBARGADA DE QUALQUER ATIVIDADE, NA ÁREA, CONFORME COORDENADAS, ABAIXO, AUTUADA Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2567000432200715 em 01/11/2007 , na localidade de Gaúcha Do Norte - MT , tendo como pessoa interessada Irani Vian , com área embargada de 365,0393 ha , sendo a infração "Destruir ou danificar florestas ou demais formas de vegetação, nas áreas de especial preservação pelo Art. 225 da Constituição Federal/1988, (Região da Amazônia Legal) Art. 50 da Lei nº 9.605/98 e art. 37 do Decreto nº 3.179/99." (...). EMBARGO DAS ATIVIDADES NA AREA AUTUADA DE 428,000HA. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2567000420200791 em 17/10/2007 , na localidade de Vila Rica - MT , tendo como pessoa interessada Irani Nunes De Freitas , com área embargada de 4,0006 ha , sendo a infração "Destruir ou danificar florestas ou demais formas de vegetação, nas áreas de especial preservação pelo Art. 225 da Constituição Federal/1988, (Região da Amazônia Legal) Art. 50 da Lei nº 9.605/98 e art. 37 do Decreto nº 3.179/99." (...). EMBARGO DAS ATIVIDADES NA AREA AUTUADA DE 04,000HA. Ver mais