ESTADOS
MUNICÍPIOS
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2054000595201911 em 07/04/2019 , na localidade de Feliz Natal - MT , tendo como pessoa interessada Dora Martin Redel , com área embargada de 92,7696 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 50 FICA EMBARGADA ÁREA DE 92,77 HACTARES NO LOTE 222 Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2055000218201891 em 28/02/2018 , na localidade de Brasnorte - MT , tendo como pessoa interessada Gilmar Souza Da Silva , com área embargada de 2098,6820 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). FICA EMBARGADA A AREA DE 2098,682 HÁ AS COORDENADAS GEOGRAFICAS CONSTANTES NA CARTA IMAGEM EM ANEXA ATE DECISAO DA AUTORIDADE COMPETENTE Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,IV Decreto Federal 6514/08 3 II,IV 53 Const. Federal 1988 222 4 Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2055101157201706 em 25/11/2017 , na localidade de Aripuanã - MT , tendo como pessoa interessada Diego Renier Goncalves , com área embargada de 95,6231 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 50 Fica embargada toda e quaquer atividade em uma area de 222 hectares, na Fazenda Fortaleza, por ter desmatada sem autorização da autoridade ambiental competente,exceto aqueles destinados a combater incendios florestais na me… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 26/04/2014 , na localidade de Gaúcha Do Norte - MT , tendo como pessoa interessada Volmir Dacroce , com área embargada de 12,7231 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 50 § 2° Const. Federal 225 § 4°< Fica embargada toda e quaisquer atividades na área de 12.10 hectares, exceto as atividades de combate a incêndios florestais, com o objetivo de cessar a infraçao e promover as condições necessár… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2054000064201499 em 29/01/2014 , na localidade de Sinop - MT , tendo como pessoa interessada Moacir Alves Batista , com área embargada de 48,1039 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 50 caput. FICAM EMBARGADAS TODAS AS ATIVIDADES AGROPASTORIS E DE RETIRADA DE VEGETAÇÃO NA AREA DELIMITADA, SALVO AS QUE TENHAM POR FINALIDADE A PREVENÇÃO DE INCÊNDIOS FLORESTAIS. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2055000326201350 em 20/09/2013 , na localidade de Colniza - MT , tendo como pessoa interessada Coprocentro - Coop Dos Produtores Do Centro Oeste , com área embargada de 38,1744 ha , sendo a infração "Destruir, desmatar, danificar florestas ou qualquer tipo de vegetação nativa ou de espécies nativas plantadas, objeto de especial preservação, em área de reserva legal ou servidão florestal, de domínio público ou privado não passíveis de autorização para exploração ou supressão ou sem autorização ou licença da autoridade ambiental competente ou em desacordo com a aprovação concedida, inclusive em planos de manejo florestal sustentável." (...). FICAM EMBARGADAS TODAS AS ATIVIDADES E OBRAS NAS DUAS ÁREAS DESMATADAS, CONFORME AI 654257-D, EXCETO AQUELAS QUE VISEM IMPEDIR E CONTER O FOGO OU DANOS À REGIÃO NATURAL DA VEGETAÇÃO. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2054000549201246 em 16/10/2012 , na localidade de Novo Mundo - MT , tendo como pessoa interessada Claudeci Maria De Oliveira Souza , sendo a infração "Executar pesquisa, lavra ou extração de minerais sem a competente autorização, permissão, concessão ou licença da autoridade ambiental competente ou em desacordo com a obtida." (...). POR FORÇA DO ARTIS E 108 DO DECRETO FEDERAL 6514/08, FICAM EMBARGADAS AS ATIVIDADES DE LAVRA E EXTRAÇÃO DE MINERIOS DENTRO DOS LIMITES DO LOTE 222,PAC PEIXOTO DE AZEVEDO, CONFORME TÍTULO Nº MT001100001364 E MAPA EM ANEXO, PELO FATO DA ATIVIDADE ESTAR SENDO REALIZADA SEM LICENÇA AMBIENTAL EMITIDA P… Ver mais