ESTADOS
MUNICÍPIOS
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 28/08/2017 , na localidade de Aquidauana - MS , tendo como pessoa interessada Telmo Luiz De Melo Pinheiro Tada , sendo a infração "Infração da Fauna(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II, VII, XI Decreto Federal 6514/08 3 II, VII, XI 77 . Fica embargada a atividade de criador amadorista de passeriformes silvestre nativo e acesso ao SISPASS[plantel com paradeiro desconhecido]. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 28/08/2017 , na localidade de Aquidauana - MS , tendo como pessoa interessada José Feitosa Da Silva , sendo a infração "Infração da Fauna(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II, VII, XI Decreto Federal 6514/08 3 II, VII, XI 77 Caput - Fica embargada a atividade de criador amadorista de passeriformes e acesso ao SISPASS[Plantel com paradeiro desconhecido]. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2038100454201734 em 24/08/2017 , na localidade de Corumbá - MS , tendo como pessoa interessada Jose Luiz Moura Da Silva , sendo a infração "Infração da Fauna(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II, VII, XI Decreto Federal 6514/08 3 II, VII, XI 77 - Fica embargada a atividade de criador amadorista de passeriformes silvestre nativo e acesso ao SISPASS, motivado pelo plantel sem paradeiro, não localizado pela fiscalização. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2014000098201485 em 17/12/2013 , na localidade de Fátima Do Sul - MS , tendo como pessoa interessada Anderson Cruz Enseki , sendo a infração "Deixar, o jardim zoológico e os criadouros autorizados, de ter o livro de registro do acervo faunístico ou mantê-lo de forma irregular, Deixar, o comerciante, de apresentar declaração de estoque e valores oriundos de comércio de animais silvestres." (...). Artigo 31 do Decerto 6514/2008. Fica embargada a atividade de criador amadorista de passeriformes, tendo em vista as irregularidades encontradas no ato da fiscalização. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2014000088201440 em 17/12/2013 , na localidade de Fátima Do Sul - MS , tendo como pessoa interessada Luiz Cordeiro Da Silva , sendo a infração "Deixar, o jardim zoológico e os criadouros autorizados, de ter o livro de registro do acervo faunístico ou mantê-lo de forma irregular, Deixar, o comerciante, de apresentar declaração de estoque e valores oriundos de comércio de animais silvestres." (...). Artigo 31 do Decreto 6.514/2008. Fica embargada a atividade de criador amadorista de passeriformes, tendo em vista as irregularidades encontradas no ato da fiscalização. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2014000617201243 em 18/04/2012 , na localidade de Campo Grande - MS , tendo como pessoa interessada Cicero Jose Da Silva , sendo a infração "Deixar, o jardim zoológico e os criadouros autorizados, de ter o livro de registro do acervo faunístico ou mantê-lo de forma irregular, Deixar, o comerciante, de apresentar declaração de estoque e valores oriundos de comércio de animais silvestres." (...). FICA SUSPENSO O ACESSO AO SISPASS E EMBARGADA A ATIVIDADE DE CRIADOR AMADORÍSTICO DE PASSERIFORMES, EXCETUANDO-SE ATIVIDADES DE MANUTENÇÃO E GARANTIA DO BEM-ESTAR DOS ANIMAIS APREENDIDOS. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2014000616201207 em 18/04/2012 , na localidade de Campo Grande - MS , tendo como pessoa interessada Artur Robson Aragão , sendo a infração "Deixar, o jardim zoológico e os criadouros autorizados, de ter o livro de registro do acervo faunístico ou mantê-lo de forma irregular, Deixar, o comerciante, de apresentar declaração de estoque e valores oriundos de comércio de animais silvestres." (...). Fica suspenso o acesso ao Sispass e embargada a atividade de criador amadorista de passeriformes, excetuando-se as atividades de manutenção e garantia do bem estar dos animais. Apresentar documentação que comprove a destinação dos pássaros. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2014000612201211 em 17/04/2012 , na localidade de Dourados - MS , tendo como pessoa interessada Thiago Freire Dos Santos , sendo a infração "Deixar, o jardim zoológico e os criadouros autorizados, de ter o livro de registro do acervo faunístico ou mantê-lo de forma irregular, Deixar, o comerciante, de apresentar declaração de estoque e valores oriundos de comércio de animais silvestres." (...). FICA SUSPENSO O ACESSO AO SISPASS E EMBARGADA A ATIVIDADE DE CRIADOR AMADORISTA DE PASSERIFORME. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2040000041201116 em 18/04/2011 , na localidade de Dourados - MS , tendo como pessoa interessada Alberto Honorio Cardoso , sendo a infração "Vender, expor à venda, exportar ou adquirir, guardar, ter em cativeiro ou depósito, utilizar ou transportar ovos, larvas ou espécimes da fauna silvestre, nativa ou em rota migratória, bem como produtos e objetos dela oriundos, provenientes de criadouros não autorizados, sem a devida permissão, licença ou autorização da autoridade ambiental competente ou em desacordo com a obtida." (...). Fica embargado para todos os fins o acesso do criador ao Sispass a partir desta data e horário. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2043000188201186 em 18/04/2011 , na localidade de Três Lagoas - MS , tendo como pessoa interessada Antonio Marcos Mendes Venancio , sendo a infração "Vender, expor à venda, exportar ou adquirir, guardar, ter em cativeiro ou depósito, utilizar ou transportar ovos, larvas ou espécimes da fauna silvestre, nativa ou em rota migratória, bem como produtos e objetos dela oriundos, provenientes de criadouros não autorizados, sem a devida permissão, licença ou autorização da autoridade ambiental competente ou em desacordo com a obtida." (...). Fica embargada a atividade de criador amadorista e passeriforme silvestre, inclusive transferência e reprodução. Ver mais