ESTADOS
MUNICÍPIOS
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2012000164202328 em 20/12/2022 , na localidade de Porto Franco - MA , tendo como pessoa interessada Francisco De Assis Xavier , sendo a infração "Infração referente a Qualidade Ambiental(Não Classificada-Móvel)" (...). Fica embargada a construção, reforma e ampliação da barragem construída na nascente do riacho Sucupira na fazenda Campo Alegre, no município de Porto Franco/MA, construída sem autorização dos órgãos ambientais competentes. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2012002261201979 em 02/11/2019 , na localidade de Porto Franco - MA , tendo como pessoa interessada Fabio Da Silva Amorim , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Fica embargada uma área de 0.71 hectares de reserva legal do Assentamento Vale do São Raimundo - PA São Raimundo. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2012002260201924 em 02/11/2019 , na localidade de Porto Franco - MA , tendo como pessoa interessada Francisco De Assis Da Silva Amorim , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Fica embargado uma área de 0.71 hectares do Assentamento Vale do São Raimundo - PA São Raimundo, conforme coordenadas 6°18'41'' S e 47°13'23'' W. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2012002108202085 em 02/11/2019 , na localidade de Porto Franco - MA , tendo como pessoa interessada Vitorino Barros Da Silva , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" . Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2012002257201919 em 01/11/2019 , na localidade de Porto Franco - MA , tendo como pessoa interessada Miguel Soares Da Silva , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Fica embargado uma área de 0.69 hectares do Assentamento Vale do São Raimundo - PA São Raimundo, conforme coordenadas 06°13'30''S e 47°11'25 O. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2012002259201908 em 01/11/2019 , na localidade de Porto Franco - MA , tendo como pessoa interessada Josimar Maria Da Conceição , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Fica embargada uma área de 0.56 hectares do Assentamento Vale do São Raimundo - PA São Raimundo, conforme coordenadas 6°17'31''s e 47°11'12''w. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2012002256201966 em 01/11/2019 , na localidade de Porto Franco - MA , tendo como pessoa interessada Edson Moreira Da Silva , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Fica embargado uma área de 0.16 hectares do Assentamento Vale do São Raimundo - PA São Raimundo, conforme coordenada 06°17'23''s e 47°11'27''. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2012002258201955 em 01/11/2019 , na localidade de Porto Franco - MA , tendo como pessoa interessada Antonio José Pereira Dos Santos , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Fica embargado uma área de 0.69 hectares do Assentamento Vale do São Raimundo - PA São Raimundo, conforme coordenada 06°17'20'' S e 47°11'35''. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2012001139201985 em 10/05/2019 , na localidade de Porto Franco - MA , com área embargada de 31,8252 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Artigo 52 do Dec Federal 6514/2008. Embargo de uma àrea de 32,246 hectares na fazenda Risada Zona municìpio de Porto Franco -Ma por ter sido desmatado sem autorização da autoridade competente, conforme coordenadas geográficas constante na carta imagens anexas. O presente embargo tem como objetiv… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2012001156201912 em 10/05/2019 , na localidade de Porto Franco - MA , com área embargada de 42,6144 ha . Artigo 52 do Decreto 6.514/2008. Embargo de uma área de 43,175 hectares na Fazenda Planalto, município de Porto Franco - MA, conforme coordenadas geográficas constantes na carta imagem anexa. O presente embargo tem como objetivo propiciar a regeneração da área desmatada e impedir a realização de q… Ver mais