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Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2009000939201695 em 20/10/2016 , na localidade de Jenipapo Dos Vieiras - MA , tendo como pessoa interessada Barros Comercio De Madeira Ltda - Me , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Ficam embargadas as atividades de recebimento, deposito, venda, armazenamento, desdobramento e beneficiamento de produto florestal, até comprovacão, junto ao IBAMA, de origem legal do produto florestal a ser utilizado nas atividades da empresa. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2009000938201641 em 20/10/2016 , na localidade de Jenipapo Dos Vieiras - MA , tendo como pessoa interessada Barros Comercio De Madeira Ltda - Me , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Ficam embargadas as atividades de serraria com desdobramento de madeira e beneficiamento de madeira, por ausência do devido licenciamento ambiental. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2012000981201576 em 07/10/2015 , na localidade de Jenipapo Dos Vieiras - MA , tendo como pessoa interessada Antonio Alberto Albuquerque Chaves , com área embargada de 45,1473 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). EMBARGA-SE, PARA CESSAR O DANO E PROPORCIONAR RECUPERAÇÃO, OU ATÉ REGULARIZAÇÃO AMBIENTAL, ÁREA COM 43,106 HECTARES,NA FAZENDA AGUIA DE FOGO, CONFORME MAPA ANEXO, DESMATADA SEM AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2012000879201571 em 25/02/2015 , na localidade de Jenipapo Dos Vieiras - MA , tendo como pessoa interessada Manoel Mariano De Souza , com área embargada de 61,5204 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Embarga-se, para cessar o dano e proporcionar recuperação, a área com 60,602 hectares descrita em mapa anexo, desmatada sem autorização da autoridade competente. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2012000453201517 em 25/02/2015 , na localidade de Jenipapo Dos Vieiras - MA , tendo como pessoa interessada Manoel Mariano De Souza , com área embargada de 3,2138 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Embarga-se, para cessar o dano e proporcionar recuperação, uma área com 3,211 hectares, conforme mapa anexo, desmatada em reserva legal sem autorização da autoridade competente. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2012000502201431 em 19/09/2014 , na localidade de Jenipapo Dos Vieiras - MA , tendo como pessoa interessada Antonio Nunes Da Silva Neto , com área embargada de 28,4400 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Artigo 70 §1 com. 72 Incisos II e VII Lei Federal Nº 9605 /98. Artigo 3º inciso II e VII com. artigo 52 do Decreto Federal Nº 6514/2008. Fica embargado a area de 28,44ha, na gleba Arranca III,data Sibéria não podendo nela exercer nenhuma atividade seja agricola, pecuária ou silvicultura, até … Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2012000476201441 em 25/07/2014 , na localidade de Jenipapo Dos Vieiras - MA , tendo como pessoa interessada Marcia Ferreira De Oliveira , com área embargada de 128,5163 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). 70 / 72 item II-VII DA LEI 9605 /98 3° itens II / VII DO DECRETO 6514 /08 Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2012000480201417 em 24/07/2014 , na localidade de Jenipapo Dos Vieiras - MA , tendo como pessoa interessada Elio Nunes Da Silva , com área embargada de 28,4000 ha , sendo a infração "Infração de pesca(Não Classificada-Móvel)" (...). 70 72 inciso II e VII LEI 9605/98 ARTIGO 3º ITEM II e VII, art 52 do Decreto 6514/08 Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2012000224201250 em 23/02/2012 , na localidade de Jenipapo Dos Vieiras - MA , tendo como pessoa interessada Moises Jorge Silva De Oliveira , com área embargada de 23,2565 ha , sendo a infração "Destruir, desmatar, danificar florestas ou qualquer tipo de vegetação nativa ou de espécies nativas plantadas, objeto de especial preservação, em área de reserva legal ou servidão florestal, de domínio público ou privado não passíveis de autorização para exploração ou supressão ou sem autorização ou licença da autoridade ambiental competente ou em desacordo com a aprovação concedida, inclusive em planos de manejo florestal sustentável." (...). Fica embargada uma área de 23,24 hectares desmatada sem licenciamento outorgado pela autoridade ambiental competente. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2012000693201015 em 10/06/2010 , na localidade de Jenipapo Dos Vieiras - MA , tendo como pessoa interessada Eulino Barbosa Ribeiro , sendo a infração "Construir, reformar, ampliar, instalar ou fazer funcionar estabelecimentos, obras ou serviços potencialmente poluidores ou utilizadores de recursos naturais, sem licença ou autorização dos órgãos ambientais competentes, em desacordo com a licença obtida ou contrariando as normas legais e regulamentos pertinentes." (...). Fica embargada/interditado a atividade de fábrica de esquadrias (portas e janelas) conforme item VII do Decreto 6514/08, artigo 3º. A autoridade Julgadora manteve Termo de Embargo nº 517527-C, conforme Decisão Administrativa nº 378/2011. Ver mais