ESTADOS
MUNICÍPIOS
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2012000235201663 em 08/06/2016 , na localidade de Itinga Do Maranhão - MA , tendo como pessoa interessada Raphael Carlos Galletti , sendo a infração "Infração de Administração Ambiental(Não Classificada-Móvel)" (...). Art 70 e 72 da Lei 9605/98 Art 3 e 82 do Dec 6514/08 Embargo das atividades de exploração florestal referente ao plano de manejo da Fazenda Triângulo. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2012000346201416 em 19/05/2014 , na localidade de Itinga Do Maranhão - MA , tendo como pessoa interessada José Maspuli Furlaneto , sendo a infração "Destruir, desmatar, danificar florestas ou qualquer tipo de vegetação nativa ou de espécies nativas plantadas, objeto de especial preservação, em área de reserva legal ou servidão florestal, de domínio público ou privado não passíveis de autorização para exploração ou supressão ou sem autorização ou licença da autoridade ambiental competente ou em desacordo com a aprovação concedida, inclusive em planos de manejo florestal sustentável." (...). 70 Parág. 1° 72 II/VII LEI 9.605/98 52 3° II/VII DEC. 6.514/2008. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2012000369201412 em 18/05/2014 , na localidade de Itinga Do Maranhão - MA , tendo como pessoa interessada Gilson Marcos Alves Costa , com área embargada de 23,0016 ha , sendo a infração "Destruir, desmatar, danificar florestas ou qualquer tipo de vegetação nativa ou de espécies nativas plantadas, objeto de especial preservação, em área de reserva legal ou servidão florestal, de domínio público ou privado não passíveis de autorização para exploração ou supressão ou sem autorização ou licença da autoridade ambiental competente ou em desacordo com a aprovação concedida, inclusive em planos de manejo florestal sustentável." (...). FICA EMBARGADA UMA ÁREA DE 23.00(VINTE E TRÊS HECTARES, NA LOCALIDADE DENOMINADA IPUÍ, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE ITINGA-MA. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2012000514201112 em 19/06/2011 , na localidade de Itinga Do Maranhão - MA , tendo como pessoa interessada Joao Batista Gomes Rocha , sendo a infração "Destruir, desmatar, danificar florestas ou qualquer tipo de vegetação nativa ou de espécies nativas plantadas, objeto de especial preservação, em área de reserva legal ou servidão florestal, de domínio público ou privado não passíveis de autorização para exploração ou supressão ou sem autorização ou licença da autoridade ambiental competente ou em desacordo com a aprovação concedida, inclusive em planos de manejo florestal sustentável." (...). ART. 52 DO DEC. Nº 6514/2008. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2012000581201137 em 14/06/2011 , na localidade de Itinga Do Maranhão - MA , tendo como pessoa interessada Almir Alves De Brito , com área embargada de 219,9958 ha , sendo a infração "Destruir, desmatar, danificar florestas ou qualquer tipo de vegetação nativa ou de espécies nativas plantadas, objeto de especial preservação, em área de reserva legal ou servidão florestal, de domínio público ou privado não passíveis de autorização para exploração ou supressão ou sem autorização ou licença da autoridade ambiental competente ou em desacordo com a aprovação concedida, inclusive em planos de manejo florestal sustentável." (...). Fica embargado quaisquer atividade em uma aréa de 220,00 (duzentos e vinte ) ha, objeto de especial preservação, até a sua regulirazação junto aos órgão ambientais competentes. Lat. 47º13'54.2'' O Long. 04º08'50.13'' S Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2051000140200873 em 16/05/2008 , na localidade de Itinga Do Maranhão - MA , tendo como pessoa interessada Viena Siderúrgica S/A , com área embargada de 17,0000 ha , sendo a infração "Destruir (danificar, desmatar) florestas ou demais formas de vegetações consideradas de preservação permanente (áreas do art. 2º da Lei 4.771/65)" (...). FICA EMBARGADA UMA AREA DE 16,6620 HA NO HORTO FLORESTAL IPÉ-ROXO - MUNICIPIO DE ITINGA-MA Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2051000039200812 em 19/02/2008 , na localidade de Itinga Do Maranhão - MA , tendo como pessoa interessada Viena Siderúrgica S/A , com área embargada de 3,1256 ha , sendo a infração "Destruir ou danificar florestas ou demais formas de vegetação, nas áreas de especial preservação pelo Art. 225 da Constituição Federal/1988, (Região da Amazônia Legal) Art. 50 da Lei nº 9.605/98 e art. 37 do Decreto nº 3.179/99." (...). FICA EMBARGADA ÁREA DE 700,00 HA, REFERENTE A ÁREA DE MANEJO FLORESTAL DA FAZENDA MADESCAN, TENDO EM VISTA A EXPLORAÇÃO DA MESMA SEM AUTORIZAÇÃO DO ÓRGÃO AMBIENTAL COMPETENTE. SEGUE MEMORIAL DESCRITIVO EM ANEXO. COORD. GEOGRÁFICAS: 04º 18` 52,9 S 47º 19` 20,9 W. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2051000393200766 em 28/03/2007 , na localidade de Itinga Do Maranhão - MA , tendo como pessoa interessada Madeireira Mundo Novo Ltda , sendo a infração "Receber, adquirir ou ter em depósito produto florestal sem cobertura de ATPF ou com ATPF falsificada." (...). AS ATIVIDADES DE DESDOBRAMENTO DE MADEIRAS EM TORAS, POR RECEBER PRODUTOS FLORESTAIS SEM AUTORIZAÇÃO DO ÓRGÃO AMBIENTAL COMPETENTE. Ver mais