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ESTADOS
MUNICÍPIOS
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2001013292202441 em 27/03/2024 , na localidade de Itinga Do Maranhão - MA , tendo como pessoa interessada Alessio Jose Kochhann Administração Rural De Imoveis Eireli , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Fica embargado todas as atividades na área de 210,11 ha, conforme polígono com as coordenadas geográficas anexo a este processo, exceto as atividades de prevenção de combate à incêndios florestais, além da subsistência, para impedir a continuidade do dano ambiental, propiciando a regeneração do me… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2004001016202249 em 29/06/2022 , na localidade de Itinga Do Maranhão - MA , tendo como pessoa interessada Rapido Acailandia Ltda , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Fica embargada a área de 197,9511 hectares ,referente ao AI n° X8B9OYCS,para possibilitar a completa regeneração da Vegetação nativa, no polígono de coordenadas centrais 03°57'00,14''-S e 46°58'25,22''-W de ID2018AWS000042752, conforme mapa com análise temporal de imagens. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2012001824201910 em 05/08/2019 , na localidade de Itinga Do Maranhão - MA , tendo como pessoa interessada Vital Vieira Neto , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 52 FICAM EMBARGADAS TRÊS ÁREAS DESMATADAS SEM AUTORIZAÇÃO, NA FAZENDA MARTA ROCHA, NA LOCALIDADE CASA BRANCA NO MUNICÍPIO DE ITINGA DO MARANHÃO -MA, TOTALIZANDO 86,61 HECTARES, CONFORME COORDENADAS GEOGRÁFICAS CONSTANTES NA CAR… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2012001406201833 em 21/04/2018 , na localidade de Itinga Do Maranhão - MA , tendo como pessoa interessada Edimar De Souza Carvalho , sendo a infração "Infração de Licenciamento(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,IV,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,IV,VII 66 Fica embargada qualquer atividade nas coordenadas acima descritas ate ulterior deliberação. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2012001405201899 em 21/04/2018 , na localidade de Itinga Do Maranhão - MA , tendo como pessoa interessada Reginaldo De Sousa Cruz , sendo a infração "Infração de Licenciamento(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,IV,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,IV,VII 66 Fica embargada qualquer atividade nas coordenadas acima descritas até ulterior deliberação. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2012001399201870 em 21/04/2018 , na localidade de Itinga Do Maranhão - MA , tendo como pessoa interessada Mateus Pereira Da Silva , sendo a infração "Infração de Licenciamento(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98, art 70 §1° e 72 II,IV,VII Decreto Federal 6514/08, art. 3º II,IV,VII e artigo 66. FICA EMBARGADA A ATIVIDADE DE FABRICAÇÃO DE ESTRUTURA DE MADEIRA E MOVEIS (MOVELARIA), ATÉ A REGULARIZAÇÃO DE SEU LICENCIAMENTO AMBIENTAL JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2012001426201812 em 21/04/2018 , na localidade de Itinga Do Maranhão - MA , tendo como pessoa interessada Sebastiao Cavalcante De Lima , sendo a infração "Infração de Licenciamento(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,IV,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,IV,VII 66 FICA EMBARGADA A ATIVIDADE DE SERVIÇOS DE MOVELARIA, ATE A SUA REGULARIZAÇAO JUNTO ORGÃO AMBIENTAL COMPETENTE. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2012001483201893 em 21/04/2018 , na localidade de Itinga Do Maranhão - MA , tendo como pessoa interessada Jorge Luiz Oliveira Bezerra , sendo a infração "Infração de Licenciamento(Não Classificada-Móvel)" (...). Ficam embargadas as atividades do estabelecimento utilizador de recursos naturais (beneficiamento de madeira/movelaria) até a apresentação da licença do orgão ambiental competente. Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,IV,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,IV,VII 66 Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2012001414201880 em 21/04/2018 , na localidade de Itinga Do Maranhão - MA , tendo como pessoa interessada Ismael Carlos De Jesus Costa , sendo a infração "Infração de Licenciamento(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,IV,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,IV,VII 66 - ei Federal 9605/98 70 1° 72 II,IV,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,IV,VII 66 - - Embargo de atividade de movelaria e beneficiamento de madeira, até a obtenção de licenciamento para exercício da atividade. Coordenada G… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2012001407201888 em 21/04/2018 , na localidade de Itinga Do Maranhão - MA , tendo como pessoa interessada Marcos Da Silva Nasario , sendo a infração "Infração de Licenciamento(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,IV,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,IV,VII 66 EMBARGA-SE A ATIVIDADE DE MOVELARIA, POR FUNCIONAR SEM LICENÇA DOS ÓRGÃOS AMBIENTAIS COMPETENTES. Ver mais