ESTADOS
MUNICÍPIOS
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2012001594202367 em 10/07/2023 , na localidade de Itapecuru Mirim - MA , tendo como pessoa interessada Frigorífico Transportadora Green Beef Eireli , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). De acordo com o Art.3° inciso VII do Decreto Federal 6.514/08 fica Embargada a atividade de transporte de madeira serrada no Sistema DOF. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2012002666201826 em 15/10/2018 , na localidade de Itapecuru Mirim - MA , tendo como pessoa interessada Antonio Ribeiro Neto , com área embargada de 53,3989 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 52 - - Embargo de uma área de 54,12 ha (hectares) de vegetação nativa, desmatada a corte raso, fora de reserva legal, nos anos de 2011 a 2015 em sua propriedade, conforme carta imagem anexa. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2012000889201182 em 27/09/2011 , na localidade de Itapecuru Mirim - MA , tendo como pessoa interessada Ceramica Barro Forte Ltda , sendo a infração "Construir, reformar, ampliar, instalar ou fazer funcionar estabelecimentos, obras ou serviços potencialmente poluidores ou utilizadores de recursos naturais, sem licença ou autorização dos órgãos ambientais competentes, em desacordo com a licença obtida ou contrariando as normas legais e regulamentos pertinentes." . Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2012000362201158 em 17/02/2011 , na localidade de Itapecuru Mirim - MA , tendo como pessoa interessada Ldb Transporte De Cargas Ltda. , sendo a infração "Construir, reformar, ampliar, instalar ou fazer funcionar estabelecimentos, obras ou serviços potencialmente poluidores ou utilizadores de recursos naturais, sem licença ou autorização dos órgãos ambientais competentes, em desacordo com a licença obtida ou contrariando as normas legais e regulamentos pertinentes." (...). Fica embargada a atividade de transporte de produtos perigosos por falta de licença para o exercício da atividade. DECISÃO ADMINISTRATIVA Nº 584/2013,DECIDE PELA MANUTENÇÃO DO TERMO DE EMBARGO N°466615,ATÉ QUE A EMPRESA APRESENTE A LICENÇA AMBIENTAL PARA TRANSPORE DE PRODUTOS PERIGOSOS. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2012000114201115 em 17/02/2011 , na localidade de Itapecuru Mirim - MA , tendo como pessoa interessada F & D Comércio, Transporte E Logística Ltda , sendo a infração "Construir, reformar, ampliar, instalar ou fazer funcionar estabelecimentos, obras ou serviços potencialmente poluidores ou utilizadores de recursos naturais, sem licença ou autorização dos órgãos ambientais competentes, em desacordo com a licença obtida ou contrariando as normas legais e regulamentos pertinentes." (...). Fica Embargada as atividades de transporte de produtos perigosos por falta de lecença para exercicio das atividades. Fica desconstituído o presente Termo face a existência de Licença de Operação válida para o transporte de produtos perigosos no Estado do Maranhão conforme Decisão Aministrativa nº … Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2012000364201147 em 17/02/2011 , na localidade de Itapecuru Mirim - MA , tendo como pessoa interessada Total Transportes E Maquinas Eireli - Me , sendo a infração "Construir, reformar, ampliar, instalar ou fazer funcionar estabelecimentos, obras ou serviços potencialmente poluidores ou utilizadores de recursos naturais, sem licença ou autorização dos órgãos ambientais competentes, em desacordo com a licença obtida ou contrariando as normas legais e regulamentos pertinentes." (...). Fica embargada a atividade de transporte de produtos perigosos, por falta de licença para o exercício da atividade. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2012000113201162 em 15/02/2011 , na localidade de Itapecuru Mirim - MA , tendo como pessoa interessada G.M.Rodrigues Perira& Cia Ltda , sendo a infração "Construir, reformar, ampliar, instalar ou fazer funcionar estabelecimentos, obras ou serviços potencialmente poluidores ou utilizadores de recursos naturais, sem licença ou autorização dos órgãos ambientais competentes, em desacordo com a licença obtida ou contrariando as normas legais e regulamentos pertinentes." (...). Fica embargada a atividade de trnsporte de produtos perigosos por falta de licença para o exércicio da atividade. Coord. 03º15'22.4'' S 44º23'15.4'' W. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2012001500200900 em 12/11/2009 , na localidade de Itapecuru Mirim - MA , tendo como pessoa interessada Emanuel De Jesus Da Silva Raposo , sendo a infração "Descumprir embargo de obra ou atividade e suas respectivas áreas." (...). Fica embargado as atividades de exploração de minerais(areia). Fica apreendidosDepositadoos seguintes bens: 01 motor perkis 4 cilindros, 01 draga de 4 polegadas, 01 compressor de 1CV, 01 bolsa de zinco Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2012001497200916 em 11/10/2009 , na localidade de Itapecuru Mirim - MA , tendo como pessoa interessada José De Ribamar Domingues , sendo a infração "Construir, reformar, ampliar, instalar ou fazer funcionar estabelecimentos, obras ou serviços potencialmente poluidores ou utilizadores de recursos naturais, sem licença ou autorização dos órgãos ambientais competentes, em desacordo com a licença obtida ou contrariando as normas legais e regulamentos pertinentes." (...). Fica apreendido os seguinte equipamentos: 01 MOTOR PERKIS 6 CILINDROS COR MARON A DIESEL. 01BALSA DE 3 METROS P/ 2.50 MT. 01 COMPRESSOR DE 1 KVA. Fica embargada extração de minerais (areia). LAT. 03º24`01,8 S LONG. 44º22`30.6 W. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2012000202200994 em 18/02/2009 , na localidade de Itapecuru Mirim - MA , tendo como pessoa interessada José Francisco Sarges Ribeiro , sendo a infração "Construir, reformar, ampliar, instalar ou fazer funcionar estabelecimentos, obras ou serviços potencialmente poluidores ou utilizadores de recursos naturais, sem licença ou autorização dos órgãos ambientais competentes, em desacordo com a licença obtida ou contrariando as normas legais e regulamentos pertinentes." (...). Fica embargado Jazida de areia,argila e outros,por falta de licença de operação(LO).Cooord. Lat. 03º23`75.7 S Long. 44º22`05.6 W Ver mais