ESTADOS
MUNICÍPIOS
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2012001438201243 em 30/10/2012 , na localidade de Vila Nova Dos Martírios - MA , tendo como pessoa interessada Elialdo Souza Rodrigues , sendo a infração "Construir, reformar, ampliar, instalar ou fazer funcionar estabelecimentos, obras ou serviços potencialmente poluidores ou utilizadores de recursos naturais, sem licença ou autorização dos órgãos ambientais competentes, em desacordo com a licença obtida ou contrariando as normas legais e regulamentos pertinentes." (...). Fica embargada as atividades de carvoejamento na Fazenda Serra Verde município Vila Nova dos Martírios, por funcionar atividade utilizadora de Recursos Ambientais, sem Licença outorgada dos órgãos Ambientais competentes. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2012001436201254 em 30/10/2012 , na localidade de Vila Nova Dos Martírios - MA , tendo como pessoa interessada Paulo Oliveira Cavalcante , sendo a infração "Construir, reformar, ampliar, instalar ou fazer funcionar estabelecimentos, obras ou serviços potencialmente poluidores ou utilizadores de recursos naturais, sem licença ou autorização dos órgãos ambientais competentes, em desacordo com a licença obtida ou contrariando as normas legais e regulamentos pertinentes." (...). Fica embargada a atividade de carvoejamento na fazenda serra verde no município de Vila Nova dos Martírios-MA com utilização de 06 (seis) fornos de tijolos na produção sem licença válida outorgada pelo órgão ambiental competente. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2012001439201298 em 30/10/2012 , na localidade de Cidelândia - MA , tendo como pessoa interessada Gilson Rodrigues De Oliveira , com área embargada de 34,4445 ha , sendo a infração "Destruir, desmatar, danificar florestas ou qualquer tipo de vegetação nativa ou de espécies nativas plantadas, objeto de especial preservação, em área de reserva legal ou servidão florestal, de domínio público ou privado não passíveis de autorização para exploração ou supressão ou sem autorização ou licença da autoridade ambiental competente ou em desacordo com a aprovação concedida, inclusive em planos de manejo florestal sustentável." (...). Fica embargada uma área de 34,6348 hectares, na Fazenda Serra Verde, por ter sido desmatada com uso de fogo, sem autorização da autoridade competente. Ver mais