ESTADOS
MUNICÍPIOS
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2012000408202453 em 16/10/2023 , na localidade de Godofredo Viana - MA , tendo como pessoa interessada Alfredo Carlos Farias Medeiros , sendo a infração "Infração de Licenciamento(Não Classificada-Móvel)" (...). Fica embargada a área de 53,79 hectares -sendo 18,35 hectares referente ao ID_Polig_Zona: 1 e 35,44 hectares referente ao ID_Polig_Zona: 3, conforme carta-imagem em anexo - por funcionar, em seu interior, atividade de garimpo, utilizadora de recursos ambientais, considerada efetiva ou potencialmen… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2012100978201713 em 12/07/2017 , na localidade de Rosário - MA , tendo como pessoa interessada M.L. Dos Santos Farias , sendo a infração "Infração de Licenciamento(Não Classificada-Móvel)" (...). Fica embargada a atividade de indústria cerâmica, utilizadora de recursos ambientais, por funcionar sem licença do órgão ambiental competente. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2012000383201335 em 11/06/2013 , na localidade de Rosário - MA , tendo como pessoa interessada M.L. Dos Santos Farias , sendo a infração "Construir, reformar, ampliar, instalar ou fazer funcionar estabelecimentos, obras ou serviços potencialmente poluidores ou utilizadores de recursos naturais, sem licença ou autorização dos órgãos ambientais competentes, em desacordo com a licença obtida ou contrariando as normas legais e regulamentos pertinentes." (...). FICA EMBARGADA A ATIVIDADE(FABRICAÇÃO DE TIJOLOS)AT´E A OBTENÇÃO DAS LICENÇAS PARA SEU FUNCIONAMENTO JUNTO AOS ÓRGÃOS AMBIENTAIS COMPETENTE. Ver mais