ESTADOS
MUNICÍPIOS
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2008101073201720 em 06/11/2017 , na localidade de Brasília - DF , tendo como pessoa interessada Instituição Advent Central Bras De Educ E Ass Social , sendo a infração "Infração de Licenciamento(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 66 Ficam embargadas a partir desta data e hora todas e quaisquer atividades de ampliação ou obras no CATRE - Centro Adventista de treinamento e Recreacao. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2008000072201173 em 02/03/2011 , na localidade de Brasília - DF , tendo como pessoa interessada Carlos Alberto Moura Alves , sendo a infração "Construir, reformar, ampliar, instalar ou fazer funcionar estabelecimentos, obras ou serviços potencialmente poluidores ou utilizadores de recursos naturais, sem licença ou autorização dos órgãos ambientais competentes, em desacordo com a licença obtida ou contrariando as normas legais e regulamentos pertinentes." (...). Construir obra (casa de tijolos) e aterro em área de preservação permanente no interior da APA do Planalto Central, sem licença ou autorização do órgão ambiental competente, contrariando as normas legais pernitentes, conforme artigo 26, Lei 4.771/65 e ACP nº 2008.34.00.025.634-3. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2008000150200753 em 13/02/2007 , na localidade de Brasília - DF , tendo como pessoa interessada Elias José Da Costa , sendo a infração "Causar dano direto ou indireto às Áreas de Proteção Ambiental e/ou suas áreas de corredores ecológicos." (...). FICAM EMBARGADAS A PARTIR DESTA DATA TODAS AS ATIVIDADES REFERENTES A CORTE DE EUCALIPTO DO PROJETO PROFLORA, NA APA DO PLANALTO CENTRAL. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2008000050200565 em 25/01/2005 , na localidade de Brasília - DF , tendo como pessoa interessada Ivan Fernandes Marinho , com área embargada de 0,0250 ha . Fica embargada uma construção em solo não edificável, medindo 250 m², causando dano direto à Área de Proteção Ambiental do Planalto Central, sem autorização do Ibama. COORDENADAS: 23L 019 1130 UTM 8262394. Ver mais