ESTADOS
MUNICÍPIOS
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2008001387201812 em 07/11/2018 , na localidade de Brasília - DF , tendo como pessoa interessada Erllandio Da Luz , sendo a infração "Infração de Licenciamento(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 66 § I Ficam Embargadas as atividades referente a Construção de (barramento ate a regularização junto ao Órgão ambiental competente. Ver mais