ESTADOS
MUNICÍPIOS
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 14/12/2017 , na localidade de Cruz - CE , tendo como pessoa interessada Glaydston Luiz Farias Muniz , com área embargada de 24,2641 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II Decreto Federal 6514/08 3 II 49 P unico Lei 11428/2006 - área embargada: 24,2 Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2007103105201731 em 13/12/2017 , na localidade de Acaraú - CE , tendo como pessoa interessada Marco Rosa , sendo a infração "Infração de Ordenamento Urbano e Patrimônio Cultural(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II Decreto Federal 6514/08 3 II 74. Fica embargada a construção de uma casa de veraneio localizada em St Barrinha de baixo. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2007002598201017 em 27/08/2010 , na localidade de Limoeiro Do Norte - CE , tendo como pessoa interessada Francisco Rogerio Lopes De Lima , sendo a infração "Construir, reformar, ampliar, instalar ou fazer funcionar estabelecimentos, obras ou serviços potencialmente poluidores ou utilizadores de recursos naturais, sem licença ou autorização dos órgãos ambientais competentes, em desacordo com a licença obtida ou contrariando as normas legais e regulamentos pertinentes." (...). Ficam embargadas as atividades produtivas de caveira, e apreensão de 3 st de lenha nativa. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2007002096201096 em 27/08/2010 , na localidade de Jucás - CE , tendo como pessoa interessada V. B. Cavalcante Cerâmica -Me , com área embargada de 3,1649 ha , sendo a infração "Destruir ou danificar florestas, cortar árvores ou demais formas de vegetação natural, em área considerada de preservação permanente ou cuja espécie seja especialmente protegida sem autorização do órgão competente ou em desacordo com a obtida." (...). Apreensão de 300 st de lenha nativa Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2007002595201083 em 22/08/2010 , na localidade de Limoeiro Do Norte - CE , tendo como pessoa interessada Antonio Patrocinio De Sena Felipe , sendo a infração "Construir, reformar, ampliar, instalar ou fazer funcionar estabelecimentos, obras ou serviços potencialmente poluidores ou utilizadores de recursos naturais, sem licença ou autorização dos órgãos ambientais competentes, em desacordo com a licença obtida ou contrariando as normas legais e regulamentos pertinentes." (...). Fica embargada as atividades produtivas da Caveira e apreensão de 8 st de lenha. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2007003090200811 em 04/12/2008 , na localidade de Missão Velha - CE , tendo como pessoa interessada Neri Afonso De Souza , com área embargada de 3,7978 ha , sendo a infração "Destruir, desmatar, danificar florestas ou qualquer tipo de vegetação nativa ou de espécies nativas plantadas, objeto de especial preservação, em área de reserva legal ou servidão florestal, de domínio público ou privado não passíveis de autorização para exploração ou supressão ou sem autorização ou licença da autoridade ambiental competente ou em desacordo com a aprovação concedida, inclusive em planos de manejo florestal sustentável." (...). Apreensão de 40 st de lenha, como também fica embargada uma área de 4 st. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2007003091200866 em 04/12/2008 , na localidade de Porteiras - CE , tendo como pessoa interessada José Pedro Sobrinho , com área embargada de 7,4661 ha , sendo a infração "Destruir, desmatar, danificar florestas ou qualquer tipo de vegetação nativa ou de espécies nativas plantadas, objeto de especial preservação, em área de reserva legal ou servidão florestal, de domínio público ou privado não passíveis de autorização para exploração ou supressão ou sem autorização ou licença da autoridade ambiental competente ou em desacordo com a aprovação concedida, inclusive em planos de manejo florestal sustentável." (...). Apreensão de 220 st de lenha, como também a área de 7,46 he embargada Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2007003092200819 em 03/12/2008 , na localidade de Porteiras - CE , tendo como pessoa interessada Raimundo Pedro Dos Santos , com área embargada de 1,2138 ha , sendo a infração "Destruir, desmatar, danificar florestas ou qualquer tipo de vegetação nativa ou de espécies nativas plantadas, objeto de especial preservação, em área de reserva legal ou servidão florestal, de domínio público ou privado não passíveis de autorização para exploração ou supressão ou sem autorização ou licença da autoridade ambiental competente ou em desacordo com a aprovação concedida, inclusive em planos de manejo florestal sustentável." (...). Apreensão de 20 st de lenha e fica embargada uma área de 1,21 he,. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2007002758200811 em 08/11/2008 , na localidade de Farias Brito - CE , tendo como pessoa interessada Marcos Pereira Muniz , com área embargada de 1,0000 ha , sendo a infração "Destruir, desmatar, danificar florestas ou qualquer tipo de vegetação nativa ou de espécies nativas plantadas, objeto de especial preservação, em área de reserva legal ou servidão florestal, de domínio público ou privado não passíveis de autorização para exploração ou supressão ou sem autorização ou licença da autoridade ambiental competente ou em desacordo com a aprovação concedida, inclusive em planos de manejo florestal sustentável." (...). APREENSÃO DE 20 ST DE LENHA E EMBARGO DE UMA AREA DE (01 HA) Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2007002708200826 em 05/11/2008 , na localidade de Farias Brito - CE , tendo como pessoa interessada Jose Pereira Sobrinho , com área embargada de 2,0000 ha , sendo a infração "Destruir, desmatar, danificar florestas ou qualquer tipo de vegetação nativa ou de espécies nativas plantadas, objeto de especial preservação, em área de reserva legal ou servidão florestal, de domínio público ou privado não passíveis de autorização para exploração ou supressão ou sem autorização ou licença da autoridade ambiental competente ou em desacordo com a aprovação concedida, inclusive em planos de manejo florestal sustentável." (...). Apreensão de 20 st de lenha como também fica a área de 2 he embargada. Ver mais