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ESTADOS
MUNICÍPIOS
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2007000538201574 em 12/03/2015 , na localidade de Icó - CE , tendo como pessoa interessada Municipio De Ico , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 66 Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2007002068201401 em 13/10/2014 , na localidade de Icó - CE , tendo como pessoa interessada Construtora Britania Ltda , sendo a infração "Infração relacionada com Patrimônio Genético não Relacionados, bem como o código a ele relacionado." (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,IV Decreto Federal 6514/08 3 II,IV 66 Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2007001451201433 em 22/07/2014 , na localidade de Iguatu - CE , tendo como pessoa interessada Brisanet Serviços De Telecomunicações Ltda , com área embargada de 0,3405 ha , sendo a infração "Infração relacionada com Patrimônio Genético não Relacionados, bem como o código a ele relacionado." (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 66 I Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2007000416201405 em 06/02/2014 , na localidade de Icó - CE , tendo como pessoa interessada Francisco Evandro De Araujo . Fica embargado as atidades de extração de minerois no local das coordenadas acima mencionado, ate que seja removivo o aterro da pissara. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 05/02/2014 , na localidade de Icó - CE , tendo como pessoa interessada Francisco Evandro De Araujo , sendo a infração "Infração relacionada com Patrimônio Genético não Relacionados, bem como o código a ele relacionado." (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II Decreto Federal 6514/08 3 II 66 Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2007001708201295 em 26/07/2012 , na localidade de Icó - CE , tendo como pessoa interessada Marcos Paulo Santana Da Silva , com área embargada de 22,0235 ha , sendo a infração "Destruir, desmatar, danificar florestas ou qualquer tipo de vegetação nativa ou de espécies nativas plantadas, objeto de especial preservação, em área de reserva legal ou servidão florestal, de domínio público ou privado não passíveis de autorização para exploração ou supressão ou sem autorização ou licença da autoridade ambiental competente ou em desacordo com a aprovação concedida, inclusive em planos de manejo florestal sustentável." (...). Fica embargada 22,0234 ha., área desmatada de vegetação nativa. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2007001449201111 em 10/06/2011 , na localidade de Icó - CE , tendo como pessoa interessada Municipio De Ico , sendo a infração "Construir, reformar, ampliar, instalar ou fazer funcionar estabelecimentos, obras ou serviços potencialmente poluidores ou utilizadores de recursos naturais, sem licença ou autorização dos órgãos ambientais competentes, em desacordo com a licença obtida ou contrariando as normas legais e regulamentos pertinentes." (...). Fica embargada as atividade do Matadouro Público Ver mais