ESTADOS
MUNICÍPIOS
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 28/07/2017 , na localidade de Ituberá - BA , com área embargada de 0,4900 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 43 Fica embargada a área de 0,49 hectares suprimida sem autorização com o objetivo de permitir sua regeneração. Croqui em anexo. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 05/09/2016 , na localidade de Coaraci - BA , tendo como pessoa interessada Gilson Pereira Dos Santos , com área embargada de 1,1600 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II VII Decreto Federal 6514/08 3 II VII 50 §1° Lei 12651 2012 31 Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2059000179200900 em 30/05/2009 , na localidade de Alcobaça - BA , tendo como pessoa interessada Carlos Sergio Barreto De Lima , sendo a infração "Pescar em período ou local no qual a pesca seja proibida, exercer a pesca sem prévio cadastro, inscrição, autorização, licença, permissão ou registro do órgão competente, ou em desacordo com o obtido." (...). Fica embargada a atividade de pesca de lagosta utilizando o barco ''João Rebousas'' com a inscrição na capitania dos portos do Ceará nº 162001809-8. Ver mais