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ESTADOS
MUNICÍPIOS
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2007000149201972 em 30/11/2018 , na localidade de Arneiroz - CE , tendo como pessoa interessada Klenes Cavalcante Pessoa , com área embargada de 13,7102 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 52 60, I Resolução COEMA 07/2017 Art 1° Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2007000147201983 em 30/11/2018 , na localidade de Arneiroz - CE , tendo como pessoa interessada Agapito De Araujo Feitosa , com área embargada de 28,8939 ha , sendo a infração "Infração de pesca(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 52 60 I Resolução COEMA 07/2017 Art °1 Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2007000114201933 em 29/11/2018 , na localidade de Arneiroz - CE , tendo como pessoa interessada Klenes Cavalcante Pessoa , com área embargada de 13,7099 ha . Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 52, 60 I Resolução 07/2017 1° FICA EMBARGADO A AREA REFERENTE AO ID VTR 370 E 371 Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2007004109201819 em 29/11/2018 , na localidade de Arneiroz - CE , tendo como pessoa interessada Luiz Francisco De Carvalho , com área embargada de 37,1287 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 52/60 I Resolução 07/17 1 05-02 Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2007000336201522 em 10/02/2015 , na localidade de Arneiroz - CE , tendo como pessoa interessada Ana Maria Custodio Dias , com área embargada de 1,1411 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 43 Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2007002596201028 em 16/09/2010 , na localidade de Arneiroz - CE , tendo como pessoa interessada Municipio De Arneiroz , com área embargada de 0,0210 ha , sendo a infração "Construir, reformar, ampliar, instalar ou fazer funcionar estabelecimentos, obras ou serviços potencialmente poluidores ou utilizadores de recursos naturais, sem licença ou autorização dos órgãos ambientais competentes, em desacordo com a licença obtida ou contrariando as normas legais e regulamentos pertinentes." (...). Fica embargado a construção de um balneario,com área de 210m2,nas coordenadas:06º19'09,2''S-40º09'53,8''W Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2007002125200803 em 20/08/2008 , na localidade de Arneiroz - CE , tendo como pessoa interessada Luiz Matias De Souza , com área embargada de 1,0161 ha , sendo a infração "Promover construção em solo não edificável, ou no seu entorno, assim considerado em razão de seu valor paisagístico, ecológico, artístico, turístico, histórico, cultural, religioso, arqueológico, etnográfico ou monumental, sem autorização da autoridade competente ou em desacordo com a concedida." (...). Fica embargada qualquer atividade em área de preservação permanente (construção de parque de vaquejada e campo de futebol à margem do Rio Jaguaribe sem licença ou autorização do órgão ambiental). Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2007003521200335 em 08/10/2003 , na localidade de Arneiroz - CE , tendo como pessoa interessada Bento Galdino Pereira , com área embargada de 1,7507 ha , sendo a infração "Destruir (danificar, desmatar) florestas ou demais formas de vegetações consideradas de preservação permanente (áreas do art. 2º da Lei 4.771/65)" (...). Desmatamento 1,7492ha mata ciliar em riacho,área de preservação permanente sem a devida autorização. Ver mais