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Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2007002714202312 em 23/10/2023 , na localidade de Aquiraz - CE , tendo como pessoa interessada Mais Green Instalações Elétricas Ltda , sendo a infração "Infração de Licenciamento(Não Classificada-Móvel)" (...). Fica embargada a atividade de extração de mineral até sua regularização junto ao órgão ambiental competente Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2007002685202399 em 20/10/2023 , na localidade de Aquiraz - CE , tendo como pessoa interessada Beach Place Resort Residence , sendo a infração "Infração de Licenciamento(Não Classificada-Móvel)" (...). FICA EMBARGADA A ATIVIDADE DA BARRACA DE PRAIA, ATÉ A REGULARIZAÇÃO DA LICENÇA AMBIENTAL, JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2007002507202368 em 07/08/2023 , na localidade de Aquiraz - CE , tendo como pessoa interessada J I M Comercio De Derivados De Petroleo Ltda , sendo a infração "Infração de Licenciamento(Não Classificada-Móvel)" (...). Fica embargada a atividade de comercio de produtos perigoso (gasolina, oleo diesel, etanol e demais derivados de petroleo), ate sua regularização junto ao orgão ambiental competente. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2007000295202112 em 13/01/2021 , na localidade de Aquiraz - CE , tendo como pessoa interessada Tânia Câmara Marques . Ficam embargadas as obras de aterramento e terraplenagem em execução na área de coordenadas referên Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 30/10/2017 , na localidade de Aquiraz - CE , tendo como pessoa interessada José Milton Benicio De Sousa , com área embargada de 1,2899 ha , sendo a infração "Infração de Licenciamento(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,IV,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,IV,VII 63 Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2007001841201675 em 10/10/2016 , na localidade de Aquiraz - CE , tendo como pessoa interessada Joanny Gabriel Acquaviva , com área embargada de 0,1775 ha . ARTIGO 64, DA LEI FEDERAL N° 9.605/1998 E ARTIGO 74, DO DECRETO FEDERAL N° 6.514/2008. EMBARGO EM ATENDIMENTO AS LETRAS d e f, DA DECISAO ADMINISTRATIVA N° 1325/2010, FL 63, DO PROCESSO N° 02007.002492/2008 Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 30/11/2015 , na localidade de Aquiraz - CE , tendo como pessoa interessada Diatomita Do Brasil Industria E Comercio De Minerios Ltda . Fica embargada a atividade da empresa, pela falta de licença ambiental. Conforme processo n. 02007000708/2011-97, fls. 21. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2007000158201459 em 10/01/2014 , na localidade de Aquiraz - CE , tendo como pessoa interessada Cbr 011 Empreendimentos Imobiliarios Ltda . Ficam embargadas as obras de instalações dos empreendimentos imobiliários denominado Mandara Lanai, tendo em vista a não apresentação de licença ambientais de instalação validas (as licenças apresentadas se encontravam vencidas e com solicitações de renovação protocolizadas com o prazo minimo de 1… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2007001962201293 em 19/09/2012 , na localidade de Aquiraz - CE , tendo como pessoa interessada Prefeitura Municipal De Aquiraz , com área embargada de 2,9644 ha , sendo a infração "Promover construção em solo não edificável, ou no seu entorno, assim considerado em razão de seu valor paisagístico, ecológico, artístico, turístico, histórico, cultural, religioso, arqueológico, etnográfico ou monumental, sem autorização da autoridade competente ou em desacordo com a concedida." (...). Fica embargada uma área de 2,74 ha., aonde se encontra casas construidas na APP. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2007002310201195 em 13/10/2011 , na localidade de Aquiraz - CE , tendo como pessoa interessada Maria Cleidsmar Oliveira Da Silva , sendo a infração "Construir, reformar, ampliar, instalar ou fazer funcionar estabelecimentos, obras ou serviços potencialmente poluidores ou utilizadores de recursos naturais, sem licença ou autorização dos órgãos ambientais competentes, em desacordo com a licença obtida ou contrariando as normas legais e regulamentos pertinentes." (...). Fica interditada a atividade da empresa (fabricação de premoldados) Ver mais