ESTADOS
MUNICÍPIOS
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 23/03/2019 , na localidade de Valença - BA , tendo como pessoa interessada Vale Do Sol Empreendimentos Ltda , com área embargada de 285,4800 ha , sendo a infração "Infração de Licenciamento(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II VII Decreto Federal 6514/08 3 II VII 66 Const. Federal 1988 225 §4. Foi aplicado a medida cautelar do embago para fazer cessar os danos ambiente nas coordenadas: 13°23`06,27-39°04,25,0, 13° Ver mais