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Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2006001081202092 em 17/07/2020 , na localidade de Mata De São João - BA , tendo como pessoa interessada Pojuca S/A , sendo a infração "Infração de Licenciamento(Não Classificada-Móvel)" (...). Ficam embargadas todas e quaisquer atividades relacionadas à construção em faixa areia de praia do Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2006001524201316 em 12/09/2013 , na localidade de Mata De São João - BA , tendo como pessoa interessada Gilsomar Silva Nascimento , com área embargada de 1,0000 ha , sendo a infração "Destruir, desmatar, danificar florestas ou qualquer tipo de vegetação nativa ou de espécies nativas plantadas, objeto de especial preservação, em área de reserva legal ou servidão florestal, de domínio público ou privado não passíveis de autorização para exploração ou supressão ou sem autorização ou licença da autoridade ambiental competente ou em desacordo com a aprovação concedida, inclusive em planos de manejo florestal sustentável." (...). Ficam embargadas todas e quaisquer atividades, em uma área de 1,3092ha, sob coordenadas:S 12º29'32,7'', W 38º 00'37,9''. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2006000742200957 em 18/05/2009 , na localidade de Mata De São João - BA , tendo como pessoa interessada Instituto Nacional De Colonização E Reforma Agrária-Incra , sendo a infração "Construir, reformar, ampliar, instalar ou fazer funcionar estabelecimentos, obras ou serviços potencialmente poluidores ou utilizadores de recursos naturais, sem licença ou autorização dos órgãos ambientais competentes, em desacordo com a licença obtida ou contrariando as normas legais e regulamentos pertinentes." (...). Ficam embargadas todas as atividades exercidas dentro dos limites do Projeto de Assentamento Euclides Neto, na Fazenda Gameleira, por implantar projeto em área de mata atlântica sem licença da autoridade ambiental competente. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2006000366200739 em 15/01/2007 , na localidade de Mata De São João - BA , tendo como pessoa interessada Fortes Produções Artisticas Ltda . FICA EMBARGADA A OBRA(ESTRUTURA DE MADEIRA) E SERVIÇOS NA PRAIA DO PAPA GENTE,PRAIA DO FORTE,MATA DE SÃO JOÃO. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2006000905200730 em 28/12/2006 , na localidade de Mata De São João - BA , tendo como pessoa interessada Cia. De Ferro Ligas Da Bahia - Ferbasa , sendo a infração "Receber, adquirir ou ter em depósito produto florestal sem cobertura de ATPF ou com ATPF falsificada." (...). FOI EMBARGADO A UTILIZAÇÃO E/OU QUEIMA DE LENHA NATIVA PROVENIENTE DA MATA ATLANTICA. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2006001467200646 em 17/07/2006 , na localidade de Mata De São João - BA , tendo como pessoa interessada Plama-Planejamento E Meio Ambiente Ltda , sendo a infração "Matar, perseguir ou caçar espécimes da fauna silvestre nativos ou em rota migratória, sem a devida permissão, licença ou autorização da autoridade competente, ou em desacordo com a obtida." (...). FORAM EMBARGADAS AS ATIVIDADES DE CAPTURA, RESGATE E TRANSPORTE DE ANIMAIS SILVESTRE NO EMPREENDIMENTO SAUIPE CONDO RESIDENCE ATÉ POSTERIOR DELIBERAÇÃO. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2006003374200222 em 11/09/2002 , na localidade de Mata De São João - BA , tendo como pessoa interessada Prefeitura Municipal De Mata De São João , sendo a infração "Implantar projetos de loteamentos, sem a licença ambiental competente." (...). Fica embargada toda a área do projeto de loteamento para construção do complexo industrial, em uma área urbana deste município, até sua regularização perante os órgãos ambientais competentes. Ver mais