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Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2050000197201854 em 05/12/2018 , na localidade de Jaguaripe - BA , tendo como pessoa interessada Napoleão Alvarez Martinez , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 49 Paragrafo único Fica embargado o uso e as atividade que possam dificultar a regeneração da vegetação nativa da área 3,7674 há, limitada pelas coordenadas geográfica apresentadas no memorial descritivo com objetivo de impedir … Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2006001013201213 em 08/05/2012 , na localidade de Jaguaripe - BA , tendo como pessoa interessada Marcos Antonio Dacach Leite , sendo a infração "Construir, reformar, ampliar, instalar ou fazer funcionar estabelecimentos, obras ou serviços potencialmente poluidores ou utilizadores de recursos naturais, sem licença ou autorização dos órgãos ambientais competentes, em desacordo com a licença obtida ou contrariando as normas legais e regulamentos pertinentes." (...). FICA EMBARGADA A ATIVIDADE DE CARCINOCULTURA, POR FUNCIONAMENTO SEM LICENÇA AMBIENTAL. ÁREA 10,4014 HA, CONFORME POLIGONAL EM ANEXO E RELATORIO DE 14/10/2011. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2006001014201268 em 08/05/2012 , na localidade de Jaguaripe - BA , tendo como pessoa interessada Fazenda Recanto Hotel Do Laser , sendo a infração "Construir, reformar, ampliar, instalar ou fazer funcionar estabelecimentos, obras ou serviços potencialmente poluidores ou utilizadores de recursos naturais, sem licença ou autorização dos órgãos ambientais competentes, em desacordo com a licença obtida ou contrariando as normas legais e regulamentos pertinentes." (...). FICA EMBARGADA A ATIVIDADE DE CARCINICULTURA POR FUNCIONAMENTO SEM LICENÇA AMBIENTAL AREA DE 3,68 HA CONFORME POLIGONAL ANEXO E RELATORIO DATADO DE 29/06/2011. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2006001004201222 em 08/05/2012 , na localidade de Jaguaripe - BA , tendo como pessoa interessada Tarcísio Loch , sendo a infração "Construir, reformar, ampliar, instalar ou fazer funcionar estabelecimentos, obras ou serviços potencialmente poluidores ou utilizadores de recursos naturais, sem licença ou autorização dos órgãos ambientais competentes, em desacordo com a licença obtida ou contrariando as normas legais e regulamentos pertinentes." (...). FICA EMBARGADA A ATIVIDADE DE CACINICULTURA POR FUNCIONAMENTO SEM LICENÇA AMBIENTAL. ÁREA 0,8345 HA, CONFORME POLIGNO EM ANEXO AMPLIADA PARA 2,25 HA, CONFORME RELATORIO DE 21/06/2011, OBS: O AUTUADO DEVERA COMPRI O ESTABELECIDO NA NOTIFICAÇÃO Nº 388/2012 INEMA/SSA. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2006001423201001 em 16/11/2010 , na localidade de Jaguaripe - BA , tendo como pessoa interessada Bastos E Machado Ltda , sendo a infração "Destruir, desmatar, danificar florestas ou qualquer tipo de vegetação nativa ou de espécies nativas plantadas, objeto de especial preservação, em área de reserva legal ou servidão florestal, de domínio público ou privado não passíveis de autorização para exploração ou supressão ou sem autorização ou licença da autoridade ambiental competente ou em desacordo com a aprovação concedida, inclusive em planos de manejo florestal sustentável." (...). SUPRESSÃO DE 01 HA DE VEGETAÇÃO NATIVA BIOMA MATA ATLANTICA SEM AUTORIZAÇÃO DO ORGÃO AMBIENTAL COMPETENTE. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2006001579200940 em 28/10/2009 , na localidade de Jaguaripe - BA , tendo como pessoa interessada Antonio Amado Dos Santos , sendo a infração "Executar pesquisa, lavra ou extração de minerais sem a competente autorização, permissão, concessão ou licença da autoridade ambiental competente ou em desacordo com a obtida." (...). EXTRAÇÃO DE AREIA ATINGINDO 01 HA. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2006000734200919 em 08/05/2009 , na localidade de Jaguaripe - BA , tendo como pessoa interessada Acqua Products S/A , sendo a infração "Construir, reformar, ampliar, instalar ou fazer funcionar estabelecimentos, obras ou serviços potencialmente poluidores ou utilizadores de recursos naturais, sem licença ou autorização dos órgãos ambientais competentes, em desacordo com a licença obtida ou contrariando as normas legais e regulamentos pertinentes." (...). FICA EMBARGADAS TODAS AS ATIVIDADES DE CULTIVO EXECETO DOS VIVEIROS QUE ENCONTRAM-SE POVOADOS, OS QUAIS TIVERÃO RECEBER A DEVIDA MANUTENÇÃO ATE A EPOCA DA DESPESCA, BENEFICIAMENTO E INDUSTRIALIZAÇÃO REALIZADAS PELA EMPRESA. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2006000118200950 em 29/12/2008 , na localidade de Jaguaripe - BA , tendo como pessoa interessada Jose Renato Costa Almeida , sendo a infração "Destruir, desmatar, danificar florestas ou qualquer tipo de vegetação nativa ou de espécies nativas plantadas, objeto de especial preservação, em área de reserva legal ou servidão florestal, de domínio público ou privado não passíveis de autorização para exploração ou supressão ou sem autorização ou licença da autoridade ambiental competente ou em desacordo com a aprovação concedida, inclusive em planos de manejo florestal sustentável." (...). EMBARGO DE UMA AREA DE 0,5 HA, ONDE HOUVE O DESMATAMENTO. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2006002250200815 em 21/11/2008 , na localidade de Jaguaripe - BA , tendo como pessoa interessada Marivaldo De Souza Rodrigues , sendo a infração "Impedir ou dificultar a regeneração natural de florestas ou demais formas de vegetação nativa." (...). PROCEDEMOS O EMBARGO 02 HA NA FAZENDA, SAVANA NO MUNICIPIO, JAGUARIPE. POR ESTA IMPEDINDO A REGENERAÇÃO E VEGETAÇÃO NATIVA. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2006001287200826 em 03/07/2008 , na localidade de Jaguaripe - BA , tendo como pessoa interessada Roque Alves Barreto . SUPRIMIR UM HECTARE DE VEGETAÇÃO NATIVA EM ÁREA DE MATA ATLANTICA SEM LICENÇA AMBIENTAL, CONTRARIANDO A LEGISLAÇÃO VIGENTE. Ver mais