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Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2006000615202225 em 15/03/2022 , na localidade de Ituberá - BA , tendo como pessoa interessada Crislane Da Conceição Ribeiro Dos Santos . Ficam embargados 2 hectares de área, no bioma Mata Atlântica, no Sítio Nossa Senhora da Conceição (4Ha), em Ituberá. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 28/07/2017 , na localidade de Ituberá - BA , tendo como pessoa interessada Vagner Gonçalves Nascimento , com área embargada de 0,9100 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 43 Fica embargada a área de 0,91 hectares com o objetivo de permitir sua regeneração natural .Croqui em anexo Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2006001414201010 em 11/11/2010 , na localidade de Ituberá - BA , tendo como pessoa interessada Valcyr Xavier Brito , sendo a infração "Construir, reformar, ampliar, instalar ou fazer funcionar estabelecimentos, obras ou serviços potencialmente poluidores ou utilizadores de recursos naturais, sem licença ou autorização dos órgãos ambientais competentes, em desacordo com a licença obtida ou contrariando as normas legais e regulamentos pertinentes." (...). FICA EMBARGADAS AS ATIVIDADES DOS SEREVIÇOS DE LAVA A JATO NO LOCAL: LAVAGEM DE CARRO E DESPEJO DA AGUA DO MANGUEZAL. BASE LEGAL: ART. 72 INCISO VII DA LEI FEDERAL 9.605/98 Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2006000479201030 em 31/05/2010 , na localidade de Ituberá - BA , tendo como pessoa interessada Tecnocret Engenharia Ltda , sendo a infração "Construir, reformar, ampliar, instalar ou fazer funcionar estabelecimentos, obras ou serviços potencialmente poluidores ou utilizadores de recursos naturais, sem licença ou autorização dos órgãos ambientais competentes, em desacordo com a licença obtida ou contrariando as normas legais e regulamentos pertinentes." (...). ISTALAR OBRA DE AMPLIAÇÃO DE PONTE, INCLUINDO ATERRO DO LEITO DO RIO. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2006000339201061 em 07/04/2010 , na localidade de Ituberá - BA , tendo como pessoa interessada Linaldo Vitorino Sales , sendo a infração "Destruir, desmatar, danificar florestas ou qualquer tipo de vegetação nativa ou de espécies nativas plantadas, objeto de especial preservação, em área de reserva legal ou servidão florestal, de domínio público ou privado não passíveis de autorização para exploração ou supressão ou sem autorização ou licença da autoridade ambiental competente ou em desacordo com a aprovação concedida, inclusive em planos de manejo florestal sustentável." (...). FICA EMBARGADA UMA AREA DE 29,765 HECTARES DO BIOMA MATA ATLANTICA NO INTERIOR DO IMOVEL RURAL DENOMINADO FAZENDA INFERNO VERDE, NÃO PODENDO SER EXECUTADO QUALQUER TIPO EXPLORAÇÃO FLORESTAL SEM PREVIA AUTORIZAÇÃO DOS ORGÃOS AMBIENTAIS COMPETENTE. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2006001588200931 em 29/10/2009 , na localidade de Ituberá - BA , tendo como pessoa interessada Linaldo Vitorino Sales , sendo a infração "Destruir, desmatar, danificar florestas ou qualquer tipo de vegetação nativa ou de espécies nativas plantadas, objeto de especial preservação, em área de reserva legal ou servidão florestal, de domínio público ou privado não passíveis de autorização para exploração ou supressão ou sem autorização ou licença da autoridade ambiental competente ou em desacordo com a aprovação concedida, inclusive em planos de manejo florestal sustentável." (...). EMBARAGADA TODA E QUALQUER EXPLORAÇÃO NA AREA DE 05 HA NA FAZENDA REFERENCIADA ACIMA ATÉ O POSTERIOR MANIFESTAÇÃO DOS ORGÃOS MBIENTAIS COMPETENTES. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2006001595200932 em 29/10/2009 , na localidade de Ituberá - BA , tendo como pessoa interessada Barreto Menezes Comercio De Madeiras Ltda , sendo a infração "Construir, reformar, ampliar, instalar ou fazer funcionar estabelecimentos, obras ou serviços potencialmente poluidores ou utilizadores de recursos naturais, sem licença ou autorização dos órgãos ambientais competentes, em desacordo com a licença obtida ou contrariando as normas legais e regulamentos pertinentes." (...). FICA INTERDITADA/EMBARGADA AS ATIVIDADES DA CARPINTARIA/MARCENARIA, ATE QUE APRESENTE AO IBAMA A LICENÇA AMBIENTAL. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2006001592200907 em 29/10/2009 , na localidade de Ituberá - BA , tendo como pessoa interessada Jailton Nascimento Palma-Carpintaria , sendo a infração "Construir, reformar, ampliar, instalar ou fazer funcionar estabelecimentos, obras ou serviços potencialmente poluidores ou utilizadores de recursos naturais, sem licença ou autorização dos órgãos ambientais competentes, em desacordo com a licença obtida ou contrariando as normas legais e regulamentos pertinentes." (...). FICA EMBARGADA ATIVIDADE DE CARPINTARIA ATÉ QUE APRESENTE JUNTO AO IBAMA A LICENÇA AMBIENTAL DO IMA. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2006001332200923 em 10/09/2009 , na localidade de Ituberá - BA , tendo como pessoa interessada Carlos Antonio Bonfim De Azevedo , sendo a infração "Receber ou adquirir, para fins comerciais ou industriais, madeira serrada ou em tora, lenha, carvão ou outros produtos de origem vegetal, sem exigir a exibição de licença do vendedor, e sem munir-se da via que deverá acompanhar o produto até final beneficiamento." (...). FICA EMBARGADA TODA E QUALQUER ATIVIDADE RELACIONADA A DESDOBRO E BENEFICIA,EMTO DE MADEIRA NA SERRARIA LOCALIZADA AS MARGENS DA ESTRADA BA 250, ITUBERÁ/GANDU, KM 5. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2059000274200903 em 10/09/2009 , na localidade de Ituberá - BA , tendo como pessoa interessada Carlos Antonio Bonfim De Azevedo . Fica embargada atividade de serraria, apartir desta data e hora, na empresa Serraria Santarém Ltda ME, situada na Rodovia Ituberá-Nilo Peçanha s/n, km 01, Ituberá-Ba. Ver mais
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