ESTADOS
MUNICÍPIOS
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 14/03/2019 , na localidade de Ilhéus - BA , tendo como pessoa interessada Andreas Heidelberger , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 58 Fica embagada a atividade de USO DE FOGO visando impedir a continuidade do dano ambiental na fazenda Marobazinho 2 regiao de Canavieiras BA sem a devida licença e ou autorização da autoridade competente. Propiciar a regen… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 31/10/2018 , na localidade de Ilhéus - BA , tendo como pessoa interessada Antônio Alves De Santana Filho , com área embargada de 24,7232 ha . Considerando os princípios da prevenção e da precaução, fica embargado o uso e as atividades que possam dificultar a regeneração da vegetação de 24,7 ha, que teve a vegetação nativa danificada por desmatamento causado por indigenas, na Fazenda Santana. Conforme memorial descritivo em anexo. Base l… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 12/04/2018 , na localidade de Ilhéus - BA , tendo como pessoa interessada Hans Schneider , com área embargada de 4,8900 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II VII Decreto Federal 6514/08 3 II VII 49 Paragrafo Unico Decreto 6.660/2008 Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 05/09/2017 , na localidade de Ilhéus - BA , tendo como pessoa interessada Cicon Construtora E Incorporadora Ltda , com área embargada de 0,3800 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Fica embargado o uso e atividades que possam dificultar a regeneração na área de 0,38 há, irregularmente suprimida, delimitada pelo memorial descritivo em anexo, com o objetivo de propiciar a regeneração da área degradada. BASE LEGAL : Art. 78 da Lei 5172/66, Art. 51 da Lei 12651/12, Artigos 1… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 05/09/2017 , na localidade de Ilhéus - BA , tendo como pessoa interessada Cicon Construtora E Incorporadora Ltda , com área embargada de 0,4300 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Fica embargado o uso e atividades que possam dificultar a regeneração na área de 0,43 ha, irregularmente suprimida, delimitada pelo memorial descritivo em anexo, com o objetivo de propiciar a regeneração da área degradada. BASE LEGAL : Art. 78 da Lei 5172/66, Art. 51 da Lei 12651/12, Artigos 16… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 14/08/2017 , na localidade de Ilhéus - BA , tendo como pessoa interessada Weverton Gentil Alves De Oliveira , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Fica embargado o uso e as atividades de corte de madeira nativa em estacas roliças que possam dificultar a regeneração da vegetação na área de 4,93 hectares, irregularmente danificada pelo corte das estacas, delimitada pelas coordenadas geográficas apresentadas no memorial descritivo em anexo, c… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 14/08/2017 , na localidade de Ilhéus - BA , tendo como pessoa interessada Weverton Gentil Alves De Oliveira , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Fica embargado o uso e as atividades que possam dificultar a regeneração da vegetação na área de 0,39 hectares, irregularmente desmatada (ou queimada), na Fazenda Jerusalem regiao da Camboinha em Itacare Estado da Bahia delimitada pelas coordenadas geográficas apresentadas no memorial descritivo e… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 28/07/2017 , na localidade de Ilhéus - BA , tendo como pessoa interessada Davi Oliveira , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 50 § 1 Lei 12651/12 31 51 Fica embargado o uso e as atividades que possam dificultar a regeneração da vegetação na área de 0,56 hectares, irregularmente desmatada (ou queimada), delimitada pelas coordenadas geográficas aprese… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2050100190201751 em 18/07/2017 , na localidade de Ilhéus - BA , tendo como pessoa interessada Reinan Gomes Oliveira , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 49 paragrafo único Lei 12651/2012 31 51. Fica embargado o uso e as atividades que possam dificultar a regeneração da vegetação na área de 2,1220 hectares, irregularmente desmatada, delimitada pelas coordenadas geográficas apres… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 22/06/2017 , na localidade de Ilhéus - BA , tendo como pessoa interessada Carlos Ferreira Dos Santos , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II e IV Decreto Federal 6514/08 3 II e IV 47 Fica embargado as atividades de beneficiamento de madeira para evitar a continuidade da atividade ilegal. Ver mais
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