ESTADOS
MUNICÍPIOS
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2006003239202221 em 29/09/2022 , na localidade de Barra - BA , tendo como pessoa interessada Luiz Flávio De Araujo Novais , com área embargada de 44,2158 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Ficam embargados o uso e as atividades que possam dificultar ou impedir a regeneração natural da vegetação, em uma área de 44,22 hectares, irregularmente desmatada a corte raso para o uso alternativo do solo, delimitadas pelas coordenadas geográficas apresentadas no mapa e memorial descritivo em a… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2006000613202236 em 18/03/2022 , na localidade de Taperoá - BA , tendo como pessoa interessada Ailton Novais Silva , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Fica embargado o uso e as atividades na área de 3,9 hectares, irregularmente desmatadas, delimitadas pelas coordenadas geográficas constantes no mapa em anexo, visando impedir a continuidade do dano ambiental e propiciar a regeneração do meio ambiente e dar viabilidade à recuperação da área. Lei F… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 21/03/2016 , na localidade de Itapetinga - BA , tendo como pessoa interessada Alberto Amorim De Oliveira , sendo a infração "Infração da Fauna(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,IV,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,IV,VII 24 I,II,3,III Lei 5197 67 1° O autuado possui registro no SISPASS e mantinha em cativeiro 06 (seis) pássaros da fauna silvestre brasileira, sendo 05 (cinco) pássaros sem anilhas ou seja sem reg… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2006001595201076 em 03/12/2010 , na localidade de Monte Santo - BA , tendo como pessoa interessada Paulo Martins De Novais , sendo a infração "Destruir, desmatar, danificar florestas ou qualquer tipo de vegetação nativa ou de espécies nativas plantadas, objeto de especial preservação, em área de reserva legal ou servidão florestal, de domínio público ou privado não passíveis de autorização para exploração ou supressão ou sem autorização ou licença da autoridade ambiental competente ou em desacordo com a aprovação concedida, inclusive em planos de manejo florestal sustentável." (...). FICA EMBARGADA TODAS AS ATIVIDADES EM UMA AREA DE 61,26 HA ONDE HOUVER DESMATAMENTO. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2006001045200832 em 27/05/2008 , na localidade de Tanhaçu - BA , tendo como pessoa interessada Jorge Matos Novais , com área embargada de 3,1257 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). FICA EMBARGADA, NA FAZ. LAGÔA SECAII, DE PROPRIEDADE DO AUTUADO, QUALQUER MOVIMENTAÇÃO, TAIS COMO: DERRUBADA, EXTRAÇÃO OU RETIRADA DE MATERIAL LENHOSO. O DESCUMPRIMENTO DESTE EMBARGO IMPLICARÁ EM RESPONSABILIDADE CIVÍL E CRIMINAL Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2006001079200827 em 27/05/2008 , na localidade de Tanhaçu - BA , tendo como pessoa interessada Edilson Novais Silva , com área embargada de 3,1257 ha , sendo a infração "Destruir (danificar, desmatar) florestas ou demais formas de vegetações consideradas de preservação permanente (áreas do art. 2º da Lei 4.771/65)" (...). FICA PROIBIDO TODO TIPO DE EXPLORAÇÃO AGRÍCOLA NO IMÓVEL Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2006003182200569 em 17/11/2005 , na localidade de Iramaia - BA , tendo como pessoa interessada Edson Abreu Novais , com área embargada de 10,0000 ha . Fica embargada uma área de 10 (dez) hectares na Faz. Baratinha - Iramaia - BA Coord. Geog. S - 13º19'46,4'' - W40º58'56,9'' Ver mais