ESTADOS
MUNICÍPIOS
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2006001328201511 em 17/10/2015 , na localidade de Lauro De Freitas - BA , tendo como pessoa interessada Luiz Souza Da Silva , sendo a infração "Infração da Fauna(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II, IV, IX Decreto Federal 6514/08 3 II, IV, IX 82 Instrução Normativa 10/2011 4° 56 1§ Ficam suspensas as atividades de Criador Amadorista de Passeriformes, visando impedir o cometimento de novas infraçãoes até decisão decisão do IBAMA. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2006001353201244 em 07/06/2012 , na localidade de Campo Formoso - BA , tendo como pessoa interessada Paulo Martins De Melo Junior , com área embargada de 12,8823 ha , sendo a infração "Destruir, desmatar, danificar florestas ou qualquer tipo de vegetação nativa ou de espécies nativas plantadas, objeto de especial preservação, em área de reserva legal ou servidão florestal, de domínio público ou privado não passíveis de autorização para exploração ou supressão ou sem autorização ou licença da autoridade ambiental competente ou em desacordo com a aprovação concedida, inclusive em planos de manejo florestal sustentável." (...). FICAM EMBARGADAS TODAS E QUALQUER ATIVIDADE ECONOMICA NA FAZENDA POUSO ALEGRE ATE POSTERIOR MANIFESTAÇÃO DOS ORGÃOS AMBIENTAIS COMPETENTES, CONFORME AREA DISCRIMINADA EM MAPA ANEXO. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2059000012201155 em 23/12/2010 , na localidade de Porto Seguro - BA , tendo como pessoa interessada Joao Batista Justiniano Soares , com área embargada de 23,1736 ha , sendo a infração "Destruir, desmatar, danificar florestas ou qualquer tipo de vegetação nativa ou de espécies nativas plantadas, objeto de especial preservação, em área de reserva legal ou servidão florestal, de domínio público ou privado não passíveis de autorização para exploração ou supressão ou sem autorização ou licença da autoridade ambiental competente ou em desacordo com a aprovação concedida, inclusive em planos de manejo florestal sustentável." (...). Fica embargada uma área de 23 hectares onde houve desmatamento sem autorização. Fica embargada a construção da pista de pouso, conforme mapa e coordenadas anexas. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2006002882200617 em 11/12/2006 , na localidade de Maraú - BA , tendo como pessoa interessada Carlos Dias Vieira , com área embargada de 1,0000 ha , sendo a infração "Desmatar florestas ou demais formas de vegetação, sem autorização do Ibama, em desacordo com autorização fornecida pelo órgão competente - especial preservação - Art. 225 da Constituição Federal/1988, Pantanal Mato-Grossense/Serra do Mar e Zona Costeira." (...). FICA EMBARGADA A ATIVIDADE QUE DEU ORIGEM AO PRESENTE TERMO DE EMBARGO DEVENDO A ÁREA EM REPOUSO POSSIBILITANDO SUA REGENERAÇÃO. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2006002949200613 em 05/12/2006 , na localidade de Jaborandi - BA , tendo como pessoa interessada Nordeste Florestal E Agricola S/A . FICA EMBARGO DE UMA ÁREA DEW 1,4 HA.ATÉ A DEFINIÇÃO DAS AUTORIDADES COMPETENTE. OBS.ONDE POSSUI PISTA DE POUSO DE CHÃO. Ver mais