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Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2059000164202391 em 26/07/2023 , na localidade de Santa Cruz Cabrália - BA , tendo como pessoa interessada Marcos Antonio Pereira Lima , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). BASE LEGAL: Art 78 da Lei nº5172/66, Art. 51 da lei 12651/2012, Art. 49 parágrafo único, Art. 16, Art. 101 e Art. 108 do decreto 6514/2008. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2059000163202347 em 26/07/2023 , na localidade de Santa Cruz Cabrália - BA , tendo como pessoa interessada Marcos Antonio Pereira Lima , com área embargada de 8,0676 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Fica embargado o uso e as atividades que possam dificultar a regeneração da vegetação na área de 8,07 hectares que teve a vegetação nativa destruída a corte raso visando a conversão do solo para uso alternativo, delimitada pelas coordenadas geográficas apresentadas no memorial descrivo em anexo, c… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2059000127202383 em 01/06/2023 , na localidade de Santa Luzia - BA , tendo como pessoa interessada Marcos Eriberto Moreno Freitas , com área embargada de 9,7653 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Ficam embargados o uso e as atividadesquepossam dificultar ou impedir a regeneração natural da vegetação, em uma área de 09,77 há. na Faz. Lago São Lourenco, irregularmente desmatada a corte raso para o uso alternativo do solo, delimitadas pelas coordenadas geográficas apresentadas no mapa e memor… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2059000123202303 em 01/06/2023 , na localidade de Santa Luzia - BA , tendo como pessoa interessada Marcos Antonio Pereira , com área embargada de 4,0920 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Ficam embargadas as atividades na área de 4,09 hectares, em área localizada na região de Jacarandá, limítrofe com a Fazenda Sapé, Zona Rural do município de Santa Luzia-Ba, por destruição da vegetação nativa sem autorização do órgão ambiental competente, conforme Memorial descritivo anexo aoproces… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2006003869202203 em 25/11/2022 , na localidade de Santa Brígida - BA , tendo como pessoa interessada Ceramica Aroeira , sendo a infração "Infração de Licenciamento(Não Classificada-Móvel)" (...). Ficam embargadas todas as atividades de fabricação de blocos e outros produtos cerâmicos na empresa supra qualificada, até sua total regularização junto aos órgãos públicos, somente podendo voltar a funcionar, após liberação concedida pela autoridade competente Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2006003132202100 em 08/12/2021 , na localidade de Riacho De Santana - BA , tendo como pessoa interessada Marcos Neves De Souza , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Ficam embargadas as atividades na área de 67,0631 hectares por supressão da vegetação nativa sem autorização do órgão ambiental competente, conforme Memorial descritivo anexo ao processo. O embargo visa impedir a continuidade do dano ambiental e/ou a recuperação ambiental da área, com possibilidad… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 03/07/2015 , na localidade de Mascote - BA , tendo como pessoa interessada Marcos Santos Rocha , com área embargada de 12,0307 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Ficam embargados o uso e as atividades que possam dificultar a regeneração da vegetação em uma área de 12 ha, irregularmente destruída e delimitada conforme mapa e memorial descritivo em anexo, com o objetivo de impedir a continuidade do dano ambiental, propiciar a regeneração do meio ambiente e v… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2519000096201596 em 03/07/2015 , na localidade de Mascote - BA , tendo como pessoa interessada Marcos Santos Rocha , com área embargada de 13,6947 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Ficam embargados o uso e as atividades que possam dificultar a regeneração da vegetação em uma área de 13,70 ha, irregularmente destruída e delimitada conforme mapa e memorial descritivo em anexo, com o objetivo de impedir a continuidade do dano ambiental, propiciar a regeneração do meio ambiente … Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 16/04/2015 , na localidade de Piripá - BA , tendo como pessoa interessada Antonio Marcos Ribeiro , com área embargada de 0,0000 ha , sendo a infração "Infração da Fauna(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,IV,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,IV,VII 29 Fica embargado atividades de rinha de galos de briga no estabelecimento. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2006001865201391 em 05/10/2013 , na localidade de Alagoinhas - BA , tendo como pessoa interessada Marcos Andre Lima Maciel , sendo a infração "Elaborar ou apresentar informação, estudo, laudo ou relatório ambiental total ou parcialmente falso, enganoso ou omisso, seja nos sistemas oficiais de controle, seja no licenciamento, na concessão florestal ou em qualquer outro procedimento administrativo ambiental." (...). FICAM APREENDIDOS OS PÁSSAROS ABAIXO RELACIONADOS: 01 CURIÓ (ORYZOBORUS ANGOLENSIS)ANILHA: IBAMA OA 2,6 670569 01 CURIÓ (ORYZOBORUS ANGOLENSIS)ANILHA: BRAZ 2,6 09/10 - 1019 Ver mais