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Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 16/10/2017 , na localidade de Pracuúba - AP , tendo como pessoa interessada Miracy Da Costa Ramos , com área embargada de 1,0000 ha , sendo a infração "Infração de Licenciamento(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,IV,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,IV,VII 63 caput De acordo com o Art 3º Item VII, fica Embargada a atividade de Extração de Mineral Classe II(SEIXO) no leito do Rio Flexal, até ulterior deliberação. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 16/10/2017 , na localidade de Pracuúba - AP , tendo como pessoa interessada Irailson Ramos Lopes , com área embargada de 1,0000 ha , sendo a infração "Infração de Licenciamento(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,IV,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,IV,VII 63 caput De acordo com o Art 3º Item VII, fica Embargada a atividade de Extração de Mineral Classe II(SEIXO) até ulterior deliberação. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 16/10/2017 , na localidade de Pracuúba - AP , tendo como pessoa interessada Jeandre Ramos Da Silva , com área embargada de 1,0000 ha , sendo a infração "Infração de Licenciamento(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,IV,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,IV,VII 63 caput De acordo com o Art 3º Item Item VII, fica Embargada a atividade de Extração de Mineral Classe II(SEIXO), no leito do Rio Flexal Zona Rural - Comunidade de Pracuúba - Município de Pracuúba-AP. Ver mais