ESTADOS
MUNICÍPIOS
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2004000674202051 em 27/05/2020 , na localidade de Itaubal - AP , tendo como pessoa interessada Vanessa Pereira Leal . Conforme item VII do Art. 3° do Decreto Federal n° 6514/2008 e atendendo a determinação judicial do Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2004100805201702 em 03/08/2017 , na localidade de Oiapoque - AP , tendo como pessoa interessada Luiz Carlos Leal - Esmeralda Joias , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 III,VII Decreto Federal 6514/08 3 III,VII 80 Fica embrgada atividades metalurgia, até que a empresa apresente ao IBAMA , documento que comprove o seu licenciamento ambiental. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 22/11/2016 , na localidade de Cutias - AP , tendo como pessoa interessada Sanzio José Leal Cunha , sendo a infração "Infração da Fauna(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,IV Decreto Federal 6514/08 3 II,IV 24 I § 3º III Fica apreendido 32 espécimes da fauna Silvestre brasileira, vulgarmente conhecida como tracajá (podocnemis unifilis), para possibilitar a integridade fisíca dos animais e posterior soltura em área de distribuição nat… Ver mais