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Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2004000585202013 em 22/04/2020 , na localidade de Tartarugalzinho - AP , tendo como pessoa interessada J. Gomes Comercio De Madeiras , sendo a infração "Infração de Administração Ambiental(Não Classificada-Móvel)" (...). Considerando que o PÁTIO JUAREZ GOMES CEDRO, vinha sendo utilizado de forma fraudulenta para emissã Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2004001068201910 em 16/07/2019 , na localidade de Tartarugalzinho - AP , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). De acordo com o Item VII do Art. 3º do Decreto Federal nº. 6514/2008 e com o Item I do Art. 14 da IN Ibama nº. 01/2017, fica embargada a atividade de transporte de produtos florestais no Sistema DOF para a carreta de placa JVC-4224, até decisão da Autoridade Julgadora, em conformidade com a IN Iba… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2004001067201975 em 16/07/2019 , na localidade de Tartarugalzinho - AP , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). De acordo com o Item VII do Art. 3º do Decreto Federal nº. 6514/2008 e com o Item I do Art. 14 da IN Ibama nº. 01/2017, fica embargada a atividade de transporte de produtos florestais no Sistema DOF para o caminhão de placa HVI-3662, até decisão da Autoridade Julgadora, em conformidade com a IN Ib… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 04/09/2017 , na localidade de Tartarugalzinho - AP , tendo como pessoa interessada Itaúba Indústria E Comercio Ltda-Epp , com área embargada de 40,7342 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). DE ACORDO COM O A.I. Nº. 9171407-E, ASSIM COMO, COM O ITEM VII DO ART. 3º, COM ART. 15-A, ART. 15-B, ITEM II E § 4º DO ART. 101 E ART. 108 DO DECRETO FEDERAL 6514/2008, FICA EMBARGADO A ÁREA DE 40,93 HECTARES NO INTERIOR DOS LOTES 22, 23 E 24 DO P.A. CEDRO - ENTRE RIOS, QUE FORAM DANIFICADOS PELA … Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2004000589201526 em 13/11/2015 , na localidade de Tartarugalzinho - AP , tendo como pessoa interessada Raimundo Herculano Alves , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). FICA EMBARGADO QUAISQUER ATIVIDADES RELACIONADAS A MOVIMENTAÇÃO NO SISTEMA-DOF EXCLUSIVAMENTE NA ORIGEM AUTEX DE PROJETO DE MANEJO FLORESTAL SUSTENTÁVEL Nº 0000.2.2014.07777 (1601.2.2014.00013), ATÉ DECISÃO DA AUTORIDADE JULGADORA COMPETENTE. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2004000113201081 em 14/05/2010 , na localidade de Tartarugalzinho - AP , tendo como pessoa interessada Pedro Rodrigues De Oliveira , com área embargada de 12,2694 ha , sendo a infração "Destruir, desmatar, danificar florestas ou qualquer tipo de vegetação nativa ou de espécies nativas plantadas, objeto de especial preservação, em área de reserva legal ou servidão florestal, de domínio público ou privado não passíveis de autorização para exploração ou supressão ou sem autorização ou licença da autoridade ambiental competente ou em desacordo com a aprovação concedida, inclusive em planos de manejo florestal sustentável." (...). Fica embargada uma área de 12,25 hectares de floresta fora de reserva legal desmatada a corte raso sem autorização da autoridade competente, até sua regularização. Polígono 30. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2004001245200643 em 10/10/2006 , na localidade de Tartarugalzinho - AP , tendo como pessoa interessada Antonio Silva Penha , com área embargada de 1,0000 ha , sendo a infração "Destruir ou danificar florestas ou demais formas de vegetação, nas áreas de especial preservação pelo Art. 225 da Constituição Federal/1988, (Região da Amazônia Legal) Art. 50 da Lei nº 9.605/98 e art. 37 do Decreto nº 3.179/99." (...). Fica embargada uma área de 1 hectare de floresta nativa desmatada sem autorização do órgão competente nas coordenadas geográficas N 01º17'47,7'' e W 051º04'37,9''. Ver mais